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532 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - Public sai 14 04 celebração

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0007-2023 PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/02612 OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para formalização de convênio Pavimentação Asfáltica em TSD, Drenagem e Sinalização Viária, nos trechos: Av. Jose Vicente da Rocha e Rua Hermíni...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - Pub 13 SAI 14 04 2023 parte 2

    EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0196-2022-2022/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2023/06310 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120 (Cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 09/19/2023. Assinatura: 13/04/2023. Partes: Secretaria de ...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - Pub 13 SAI 14 04 2023

    EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0513-2022/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2023/06803 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 24/10/2023. Assinatura: 13/04/2023. Partes: Secretaria de Est...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - Extrato do Terceiro Termo Aditivo: 063/2021/01/03-SINFRA

    Extrato do Terceiro Termo Aditivo: 063/2021/01/03-SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2022/14399. Objeto: 1.1.O presente Termo Aditivo tem como objeto o reequilíbrio do material betuminoso, em conformidade com a Instrução de Serviço Nº. 13/DG/DNIT de 02 de junho de 2021, e na NTS37914322 fls. 53/101, Nota Técnica nº 083/2022/SUEF IV/SINFRA-MT fls. 1...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÕES DE EQUIPAMENTOS/SINFRA

    EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 024/2023/SINFRA PROCESSO Nº. SINFRA-PRO-2023/03769 OBJETO: O objeto do presente Termo é a Doação de bens Móveis, a título gratuito, pela DOADOR ao DONÁTARIO, do veículo ônibus especificado na Cláusula Primeira. DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DO EQUIPAMENTO A doação por este instrumento tem por final...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - Extrato do Sexto Termo Aditivo: 005/2018/01/06-SECID/SINFRA

    Extrato do Sexto Termo Aditivo: 005/2018/01/06-SECID/SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2022/00550.03 Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto aditar o prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses, totalizando 72 (setenta e dois) meses, com término previsto em 11/04/2024. 1.2. Finalizado o procedimento licitatório em andamento nesta SINFR...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - Public 11 ABRIL 2023 celebração

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0009-2023 PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/14606 OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para formalização de convênio para obra de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (Captação superficial, Adutora de Água Bruta e Reservat...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - Extrato do Segundo Termo Aditivo: 063/2021/01/02-SINFRA

    Extrato do Segundo Termo Aditivo: 063/2021/01/02-SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2022/14403 Objeto: 1.1.O presente Termo Aditivo tem como objeto o reequilíbrio do material betuminoso, em conformidade com a Instrução de Serviço Nº. 13/DG/DNIT de 02 de junho de 2021, e na NTS37914422 fls. 62/114 e Nota Técnica nº 003/2023/SUEF IV/SINFRA-MT fls. 11...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - Pub 10 SAI 11 04 2023 part 2

    EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0502-2022/SINFRA Processo: sinfra-ter-2023/04058 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 138 (Cento e trinta e oito) dias, passando o término da vigência para 27/08/2023. Assinatura: 10/04/2023. Partes: Secretaria ...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - Pub 10 SAI 11 04 2023

    EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0815-2022/SINFRA Processo: sinfra-ter-2023/06910 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120 (Cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 23/09/2023. Assinatura: 10/04/2023. Partes: Secretaria de Estad...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - EXTRATO PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 021/2023

    EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 021/2023 PROCESSO Nº. SINFRA-PRO-2023/02944 OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Doação de Bens Móveis, a título gratuito, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Doação uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a ut...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - Public 10 abril de 2023 COOPERAÇÃO

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0098-2023 PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/03337 OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando à elaboração de Projeto de Recapeamento de Pista para o Aeródromo do município de Aripuanã - MT. ...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - Extrato do Sétimo Termo Aditivo: 066/2021/01/07-SINFRA

    Extrato do Sétimo Termo Aditivo: 066/2021/01/07-SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2023/02721. Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DOS CUSTOS DE COMBUSTÍVEIS, SOBRETUDO O OLEO DIESEL, em conformidade com NOTA TÉCNICA NTS0422123 fls. 122/160 e NOTA TÉCNICA Nº 00065/2023/SUEF II/SINFRA fls. 161/16...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS Nº 003/2022/SINFRA

    ONDE SE LÊ: EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS Nº 003/2022/SINFRA PROCESSO SINFRA-PRO-2022/01640 OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Bens Móveis, a título gratuito, pelo CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Cessão de uso ajustada por este instrume...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - Pub 03 SAI 04 04 2023

    EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0773-2021/SINFRA Processo: sinfra-ter-2023/06136 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 08/10/2023. Assinatura: 04/04/2023. Partes: Secretaria de Est...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÕES DE EQUIPAMENTOS/SINFRA

    EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 023/2023 PROCESSO Nº. SINFRA-PRO-2023/03055 OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Doação de Bens Móveis, a título gratuito, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Doação uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a ut...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - Extrato Publicação TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS Nº 003/2022/SINFRA/MT

    EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS Nº 003/2022 PROCESSO SINFRA-PRO-2022/01640 OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Bens Móveis, a título gratuito, pelo CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalida...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - Public 30 MARÇO 2023 aditivo valor

    EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0097-2022 Processo: SINFRA-PRO-2022/14949 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 0097-2022, para Aditar o valor de R$ 644.822,93 (Seiscentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e dois reais e no...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - Pub 31 SAI 03 03 2023 part 2

    EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0944-2021/SINFRA Processo: sinfra-ter-2023/05849 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 05/11/2023. Assinatura: 31/03/2023. Partes: Secretaria de Est...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - Public 03 abril de 2023 Extinsão

    EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO AO CONVÊNIO Nº 0180-2019/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2023/02279 Objeto: O presente instrumento tem por objeto Extinção do Convênio nº 0180-2019 - SINFRA, que tem como objeto “O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para executar serviços d...

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