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733 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - Portaria nº 0512023 Fiscalização Contrato 0622020 Imagem

    PORTARIA Nº 051/2023/GABINETE/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem as funções de fiscal e fiscal...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - Portaria nº 050 Portaria Gestao da Informação

    PORTARIA N° 050/2023/GS/SINFRA Institui a Comissão de Gestão da Informação, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 71, II da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o artigo 42 do Decreto n...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - Portaria nº 049 2023 GS SINFRA CREDENCIAMENTO POLICIAIS MILITARES 1º e 12º COMANDOS REGIONAIS COMO AGENTES DE TRÂNSITO SINFRA

    PORTARIA Nº 049/2023/GS/SINFRA Credencia policiais militares do 1º e 12º Comandos Regionais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso como agentes da autoridade de trânsito pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA-MT O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, no uso das atribui...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - PORTARIA Nº 10123 Conv 29792022 Cuiabá Reforma da Associação Matogrossense de Deficientes 1 José Benedito 2 Cesar e Eneas

    PORTARIA Nº 101/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - PORTARIA Nº 10023 Conv 05572021 Dom Aquino Revitalização e Reforma da Praça Central Emanuel Pinheiro

    PORTARIA Nº 100/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - PORTARIA Nº 09923 Conv 00712022 Pedra Preta Reforma do Ginásio de Esporte 1 Antônio 2 Luiz Preza e Eneas

    PORTARIA Nº 099/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - PORTARIA Nº 09823 Conv 02582022 São Pedro da Cipa Construção dos canteiros na Vila dos Palmitos 1 Antonio 2 Luiz Preza e Eneas

    PORTARIA Nº 098/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - PORTARIA Nº 09723 Conv 00202022 Dom Aquino Reforma e ampliação do prédio da Melhor Idade 1 Antonio 2 Luiz Preza e Eneas

    PORTARIA Nº 097/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - PORTARIA Nº09623 Conv 1542021 Tesouro Construção de Praça Pública Diamante Azul

    PORTARIA Nº 096/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - PORTARIA Nº 09523 Conv 19482021 Jaciara Construção de calçadas e meio fio nas ruas pavimentadas

    PORTARIA Nº 095/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - PORTARIA Nº 09423 Juscimeira Construção da Praça no Distrito de Santa Elvira com Equipamentos para exercícios Conv 21612021 1Antonio 2 Luiz Preza e Eneias

    PORTARIA Nº 094/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - Portaria 14-2023-UNISECOR-GS-SINFRA PAIC 2842792019

    PORTARIA Nº 14/2023/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo ordinário da Comissão do Processo Administrativo nº 284279/2019, de convalidação dos at...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - PORTARIA Nº 20/2023/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 20/2023/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 3242003 IC 0582022

    TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 324/2023/SAOR/SINFRA Publicada no Diário Oficial do Estado, na data de 19 de Junho de 2023, às fls. 30. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS RODOVIÁRIAS - SAOR, TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 324/2023/SAOR/SINFRA, referente...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - PORTARIA Nº 09323 Conv 21292022 São Pedro da Cipa Construção de passeio público no Bairro jardim Ceará 1Antonio 2Luiz Preza e Eneias

    PORTARIA Nº 093/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - PORTARIA Nº 09223 Conv 0202013 Rondonópolis Construção da 1º Etapa Sede da Associação Divina Misericórdia 1 Antônio 2 Luiz Preza e Eneias

    PORTARIA Nº 092/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - PORTARIA Nº 09123 Conv 28512022 Guiratinga Aquisição de Ponto de Ônibus 1Antônio 2Luiz Otavio 3Eneias

    PORTARIA Nº 091/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - PORTARIA Nº 324 2023 IC Nº 0582022 ATRATIVA MICHEL MEDINAS DE CAMPOS

    PORTARIA Nº 324/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - PORTARIA Nº 048/2023/SINFRA

    PORTARIA Nº 048/2023/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - PORTARIA Nº 047/2023/SINFRA

    PORTARIA Nº 047/2023/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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