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733 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - Extrato Portaria nº 43 2022 nomear fiscal para Convênio Prefeitura Municipal de Cáceres

    PORTARIA Nº 43/2022/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - PORTARIA Nº 005 2023 SUBSTITUIÇÃO EM RAZÃO DE FÉRIAS

    PORTARIA N° 005/2023/SAOR/SINFRA Designa substituto de fiscal de Contrato em razão de ausências, afastamentos ou substituições e dá outras providências. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, Art. 117...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - PORTARIA Nº 00323 Conv 0352014 Melhorias de equipamentos urbanos, Calçadas Dom Aquino 1 Cristiano Dias 2 Márcio Pina

    PORTARIA Nº 003/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - PORTARIA Nº 00223 Conv 0342014 Revitalização das Praças Vila Esportiva, Vila Ituberaba e Distrito de Entre Rios Dom Aquino 1 Cristiano Dias 2 Márcio Pina

    PORTARIA Nº 002/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - PORTARIA Nº 00123 Conv 0332014 Implantação de sinalização Vertical e Horizontal das Vias Publica Dom Aquino 1 Cristiano Dias 2 Márcio Pina

    PORTARIA Nº 001/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - Portaria nº 001/2023 - Rejuvenescimento Avenida 8 de Abil

    PORTARIA Nº 001/2023/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fe...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - PORTARIA Nº 004 2023 IC Nº 1692022 AVANTEC JÚLIO XAVIER

    PORTARIA Nº 004/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, Eng.º NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - PORTARIA Nº 003 2023 IC Nº 1682022 AVANTEC JÚLIO XAVIER

    PORTARIA Nº 003/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, Eng.º NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - PORTARIA Nº 002 2023 IC Nº 1672022 JBS SILAS BARBOSA

    PORTARIA Nº 002/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, Eng.º NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - PORTARIA Nº 001 2023 IC Nº 1662022 JBS SILAS BARBOSA

    PORTARIA Nº 001/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, Eng.º NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28409 de 4/01/2023 - PORTARIA Nº 001/2023/SINFRA

    PORTARIA Nº 001/2023/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28408 de 3/01/2023 - PORTARIA Nº 21822 MT IluminadoNova Canaã do Norte

    PORTARIA Nº 218/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28408 de 3/01/2023 - PORTARIA Nº 21722 MT IluminadoPeixoto de Azevedo

    PORTARIA Nº 217/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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