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733 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 - PORTARIA N.º 142.23 - MT Iluminado - Jaciara - Conv. 2344.2022 - 1 Antonio 2 Luciano

    PORTARIA Nº 142/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 - PORTARIA N.º 141.23 - MT Iluminado - Juscimeira - Conv. 1972.2022 - 1 Antonio 2 Luciano

    PORTARIA Nº 141/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 - PORTARIA N.º140.23 - A M Construções - Manutenção predial da SINFRA - I.C. 118.2022 - 1. Thayana 2. Venicius-Gabriel

    PORTARIA Nº 140/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fevereiro d...

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  • D.O. nº 28595 de 2/10/2023 - PORTARIA Nº 393-2023 - IC Nº 107.2021 - VENESIANO ALMEIDA - RODOCON

    PORTARIA Nº 393/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - PORTARIA Nº 138.23 - Proposta de Convenio 1490.2023 - Terra Nova do Norte - Aquisição Playground - 1.Venicius 2.Luis Alberto

    PORTARIA Nº 138/2023/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - ORDEM DE PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS - CIOPAER

    ORDEM DE PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS À EMPRESA: AMPLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI. Rua das Margaridas, n° 739, Bairro Jardim Cuiabá - CEP: 78.043-108-Cuiabá/MT. Ref: Instrumento contratual: 091/2022/00/00/SINFRA Objeto: : Execução da obra de reforma e ampliação do Hangar do Centro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAER Fica a Empresa AMPLA ...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - Portaria nº XXX-2023 Nomeação de Fiscal - IC 104.2022 (SNE - SERPRO)

    PORTARIA Nº 017/2023/SALOC/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133/2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Logística e Concessões, Joelson Obregão Matoso , respaldado pelo Decreto nº 260, de 05 de maio de 2023,...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - PORTARIA Nº 137.23 - Termo de Fomento 1287.2023 - Aquisição de playground infantil completo, sendo 2 unidades para Porto Esperidião e 01 unidade para de Rio Branco - 1.Ely 2

    PORTARIA Nº 137/2023/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - PORTARIA Nº 136.23 - Proposta de Fomento 1455.2023 - Cáceres - Aquisição de 04 (QUATRO) APIs com 09 equipamentos em cada, para praças e outros logradouros públicos - 1.Ely 2.Luiz Carranza

    PORTARIA Nº 136/2023/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - Minuta portaria 080-2023

    PORTARIA Nº 080/2023/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - PORTARIA LEI 14.133 -2021 licitação

    PORTARIA n° 79/2023/CGAB/SINFRA Dispõe sobre a designação para responder pela função de agente de contratação e comissão de contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso. Nos termos da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Estadual n.1.525/2022, de 23 de novembro de 2022, define atribuições e ...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - PORTARIA Nº 135.23 - Conv. 0847.2023 - Curvelândia - Iluminação do Canteiro Central na Av Brasil - 1.Luciano 2. Eneias

    PORTARIA Nº 135/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - PORTARIA N.º132.23 - Conv. 086.2013 - Nortelândia - Construção do Centro de Atendimento ao Turista - 1. Grazielli 2. Telma e Eneias

    PORTARIA Nº 132/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - PORTARIA Nº 133.23 - Conv. 0227.2022 - Santo Afonso - Construção de quadra de basquete streetball na Praça Marechal Rondon - 1.Grazielli 2.Telma e Eneias

    PORTARIA Nº 133/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - PORTARIA Nº 391-2023 - IC Nº 167.2022 - JBS - SAIONARA SANTOS

    PORTARIA Nº 391/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, Eng.º NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - PORTARIA Nº 390-2023 - IC Nº 166.2022 - JBS - SAIONARA SANTOS

    PORTARIA Nº 390/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, Eng.º NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - Minuta portaria 078-2023

    PORTARIA Nº 078/2023/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - PORTARIA Nº XXX 2023 - PORTARIA COMITE SETORIAL SAUDE E SEGURANÇA

    PORTARIA Nº 077/2023/SINFRA Institui o Comitê Setorial de Saúde e Segurança no Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - Minuta portaria 076-2023

    PORTARIA Nº 076/2023/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - PORTARIA Nº 24 - Instauração TCE - Convênio 0309-2018 - Barão de Melgaço

    PORTARIA Nº 24/2023/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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