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427 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 – SEDUC-PRO-2023/49844

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 - SEDUC-PRO-2023/49844 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, neste ato representado pelo Secretário de Educação, RECONHECE e RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 033/2023 - SEDUC-PRO-2023/49844, que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada, na pe...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023/SEDUC - Kit de Higiene Escolar - Aviso de Resultado

    AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023/SEDUC - SEDUC-PRO-2022/66828 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO por intermédio do PREGOEIRO OFICIAL, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, e das sessões eletrônicas realizadas através do Sistema de Aquisições Governamentais - SIAG, divulga o RESULTADO e a ADJUDI...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - Pub DOE Aviso de Licitação Dispensa 025 2023 TAC

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº. 025/2023/SEDUC PROCESSO Nº SEDUC-PRO-2023/45111 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA Nº. 025/2023/SEDUC/MT, em atendimento ao Termo de Ajustamento de Conduta nº 001/2023, firmado pelo Ministério Público de Mato G...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023/SEDUC – SEDUC-PRO-2023/42382 - MATERIAL ESCOLAR - COMUNICADO DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE AMOSTRAS

    COMUNICADO DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023/SEDUC - SEDUC-PRO-2023/42382 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Pregoeiro Designado, informa a realização de sessão de amostras (item 9.1.8 do termo de referência) para o Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023/SEDUC - SEDUC-PRO-2023/42382, na data de...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 – SEDUC-PRO-2023/49807 - Medalhas

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 - SEDUC-PRO-2023/49807 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, neste ato representado pelo Secretário de Educação, RECONHECE e RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 004/2023, que tem por objeto a “Aquisição de medalhas customizadas, em atendimento ao Prêmio Educa MT (regulado ...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 - SEDUC-PRO-2023/50044 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, neste ato representado pelo Secretário de Educação, RECONHECE e RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 003/2023, que tem por objeto a “Aquisição de placas customizadas, em atendimento ao Prêmio Educa MT (regulado pe...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 - SEDUC-PRO-2023/51472 - ALTHAS – ALTAS HABILIDADES SOCIAIS LTDA

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 029/2023, considerando o Parecer Referencial OJN 009/CPPGE/2023, consubstanciado no art. 74, III, “f”, da Lei Federal n° 14.133, de 01/04/2021, com documentos de habilitação nos autos. PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/51472 PARTES...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - Pregão Eletrônico nº 006/2023/SEDUC - Uniformes Militares Hipossuficiente - Lotes Remanescentes de pregão anterior - Aviso de Resultdo

    AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/SEDUC - SEDUC-PRO-2022/17493 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO por intermédio do PREGOEIRO OFICIAL, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, e das sessões eletrônicas realizadas através do Sistema de Aquisições Governamentais - SIAG, divulga o RESULTADO e a ADJUDI...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2023

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 027/2023, considerando o Parecer Referencial OJN 009/CPPGE/2023, consubstanciado no art. 74, III, “f”, da Lei Federal n° 14.133, de 01/04/2021, com documentos de habilitação nos autos. PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/43165 PARTES...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - Querencia Aviso Chamada 013 2023

    Aviso De Chamada Pública Nº 013/2023 Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Querência/MT, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados na Escola Estadual Indígena Kisedje do Município de Querência/MT, nos term...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - Pregão Eletrônico nº 006/2023/SEDUC - Uniformes Militares hipossuficiente - Continuidade da sessão de amostras pós amostras

    AVISO DE CONTINUIDADE DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - SEDUC-PRO-2022/17493 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 006/2023/SEDUC, tendo por objeto “Aquisição programada dos uniformes destinados aos estudantes hipossuficie...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - Higiene Escolar - Continuidade de sessão eletrônica

    AVISO DE CONTINUIDADE DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - SEDUC-PRO-2022/66825 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 007/2023/SEDUC, tendo por objeto “Aquisição de Kits de Higiene Escolar”, terá a sua continuidade em sessão ...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - Ratificação DISPENSA 024 2023 TAC MP

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO com sede no Rua Engenheiro Edgar Prado Arze, Quadra 01, Lote 05, Setor A - Centro Político Administrativo, CEP: 78049-906 - Cuiabá/MT, neste ato representado pelo Secretário ALAN RESENDE PORTO, Secretário de Estado de Educação, Ratifica...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - AVISO DE CONTINUIDADE DA LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - SEDUC-PRO-2022/66825

    AVISO DE CONTINUIDADE DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - SEDUC-PRO-2022/66825 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 007/2023/SEDUC, tendo por objeto “Aquisição de Kits de Higiene Escolar”, terá a sua continuidade em sessão ...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2023

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de licitação nº 025/2023, considerando a orientação exposta no Parecer nº 573/SGAC/PGE/2023 (fls. 227-265), consubstanciado no art. 74, V, da Lei Federal n° 14.133, de 01/04/2021 e alterações posteriores, com documentos de habilitação nos a...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/SEDUC – SEDUC-PRO-2022/17493 - COMUNICADO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE AMOSTRAS

    COMUNICADO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/SEDUC - SEDUC-PRO-2022/17493 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Pregoeiro Oficial, informa a realização de sessão de amostras (item 27.12 do TR e 13.7.17 do Edital) para o Pregão Eletrônico nº 006/2023/SEDUC - SEDUC-PRO-2022/17493 (lotes remanescent...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023 - Kit de material Escolar - Aviso de Abertura

    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023 - SEDUC-PRO-2023/42382 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Secretário de Estado de Educação, torna público para conhecimento dos interessados a realização do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços nº 008/2023/SEDUC, tendo por objeto “Aquisição de ...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023/SEDUC - ECIM - CÁCERES - Aviso de Resultado

    AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022/SEDUC - SEDUC-PRO-2022/107329 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO por intermédio do PREGOEIRO OFICIAL, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, e das sessões eletrônicas realizadas através do Sistema de Aquisições Governamentais - SIAG, divulga o RESULTADO e a A...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 017/2022/SEDUC - Kit Material Escolar - Aviso de Anulação

    AVISO DE ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2022/SEDUC - SEDUC-PRO-2022/95428 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Secretário de Estado de Educação torna público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 017/2022/SEDUC, tendo por objeto “Aquisição de kits de material escolar dest...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - Pregão Eletrônico nº 007/2023/SEDUC - Higiene Escolar - Aviso de Abertura

    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - SEDUC-PRO-2022/66825 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Secretário de Estado de Educação, torna público para conhecimento dos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2023/SEDUC, tendo por objeto “Aquisição de Kits de Higiene Escolar”, conforme espe...

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