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306 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 011/2024, considerando o Parecer Referencial nº 2850/CPPGE/2022, considerando, também a Orientação Jurídico Normativa n° 008/CPPGE/2023 consubstanciado nas hipóteses do art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021, nos termos apresentados a seg...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 020/2024, considerando o Parecer nº [2199]/SGAC/PGE/2024, consubstanciado no art. 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133, de 01/04/2021 e o Decreto Estadual nº 1.525/2022, com documentos de habilitação da proponente nos autos....

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 SEDUC-PRO-2024/47285 – GRUPOS 02 E 04

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 SEDUC-PRO-2024/47285 - GRUPOS 02 E 04 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, neste ato representado pelo Secretário de Educação, RECONHECE e RATIFICA PARCIALMENTE a Dispensa de Licitação nº 010/2024 - GRUPOS 02 E 04, que tem por objeto a Dispensa de Licitação para Contrata...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 018/2024, considerando o Parecer Referencial nº 2851/CPPGE/2022, consubstanciado no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal n° 14.133, de 01/04/2021 e o Decreto Estadual nº 1.525/2022, com documentos de habilitação da ...

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  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 009/2024, considerando o Parecer Referencial nº 2850/CPPGE/2022, considerando, também a Orientação Jurídico Normativa n° 008/CPPGE/2023 consubstanciado nas hipóteses do art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021, nos termos apresentados a seg...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 008/2024, considerando o Parecer Referencial nº 2850/CPPGE/2022, considerando, também a Orientação Jurídico Normativa n° 008/CPPGE/2023 consubstanciado nas hipóteses do art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021, nos termos apresentados a seg...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 015/2024, considerando o Parecer Referencial nº 2851/CPPGE/2022, consubstanciado no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal n° 14.133, de 01/04/2021 e o Decreto Estadual nº 1.525/2022, com documentos de habilitação da ...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - AVISO DE RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 001/2024/SEDUC – SEDUC-PRO-2023/142879

    AVISO DE RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 001/2024/SEDUC - SEDUC-PRO-2023/142879 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Secretário de Estado de Educação, tendo em vista o que consta nos autos do procedimento Concorrência Eletrônica nº 001/2024/SEDUC - SEDUC-PRO-2023/142879, que teve por objeto “Con...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 CREDENCIAMENTO N° 001/2023/SEPLAG/SINFRA

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 CREDENCIAMENTO N° 001/2023/SEPLAG/SINFRA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO com sede no Rua Engenheiro Edgar Prado Arze, Quadra 01, Lote 05, Setor A - Centro Político Administrativo, CEP: 78049-906 - Cuiabá/MT, neste ato representado pelo Secretário de Educação o S...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 006/2024, considerando o Parecer Referencial nº 2850/CPPGE/2022, considerando, também a Orientação Jurídico Normativa n° 008/CPPGE/2023 consubstanciado nas hipóteses do art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021, nos termos apresentados a seg...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2024, considerando o Parecer Nº 1178/SGAC/PGE/2024, consubstanciado no art. 74, III, “f” e § 3º da Lei Federal n° 14.133, de 1/4/2021 e o Decreto Estadual nº 1.525/2022, com documentos de habilitação da proponente nos auto...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2024, considerando o Parecer OJN Nº 009/CPPGE/2023, consubstanciado no art. 74, III, “f” e § 3º da Lei Federal n° 14.133, de 1/4/2021 e o Decreto Estadual nº 1.525/2022, com documentos de habilitação da proponente nos auto...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003--

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, neste ato representado pelo Secretário de Educação, RECONHECE e RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 003/2024, que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Locação de Ônibus, para atender a dema...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2024, considerando o Parecer OJN Nº 009/CPPGE/2023, consubstanciado no art. 74, III, “f” e § 3º da Lei Federal n° 14.133, de 1/4/2021 e o Decreto Estadual nº 1.525/2022, com documentos de habilitação da proponente nos auto...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 006/2024/SEDUC – SEDUC-PRO-2024/02689

    AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 006/2024/SEDUC - SEDUC-PRO-2024/02689 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Secretário de Estado de Educação, tendo em vista o que consta nos autos do procedimento Pregão Eletrônico nº 006/2024/SEDUC - SEDUC-PRO-2024/02689, que teve por objeto “Contratação de empresa espec...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, neste ato representado pelo Secretário de Educação, RECONHECE e RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 004/2024, que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada em Locação para a realização da XLVI reunião plenária do colegiado...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024 - SEDUC-PRO-2024/02019

    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024 - SEDUC-PRO-2024/02019 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Secretário de Estado de Educação, torna público para conhecimento dos interessados a realização do Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2024/SEDUC, tendo por objeto “Contração de empresa especializada em presta...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2024, considerando o Parecer OJN Nº 009/CPPGE/202, consubstanciado no art. 74, III, “f” e § 3º da Lei Federal n° 14.133, de 1/4/2021 e o Decreto Estadual nº 1525/2022, com documentos de habilitação da proponente nos autos....

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024/SEDUC - SEDUC-PRO-2024/01932

    AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024/SEDUC - SEDUC-PRO-2024/01932 Cuiabá-MT, 23 de abril de 2024 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Secretário de Estado de Educação, tendo em vista o que consta nos autos do procedimento Pregão Eletrônico nº 005/2024/SEDUC - SEDUC-PRO-2024/01932, que teve por obje...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024/SEDUC - SEDUC-PRO-2024/01932

    AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024/SEDUC - SEDUC-PRO-2024/01932 Cuiabá-MT, 23 de abril de 2024 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Secretário de Estado de Educação, tendo em vista o que consta nos autos do procedimento Pregão Eletrônico nº 005/2024/SEDUC - SEDUC-PRO-2024/01932, que teve por obje...

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