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169 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - Ordem de Paralisação do contrato 131 2022 PH

    EXTRATO DE ORDEM DE PARALISAÇÃO AO CONTRATO 131/2022 Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/56420 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa PH CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.691.944/0001-64. Objeto: A Secretaria de...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - 1° TA DE VALOR ao contrato 151 2022 M HENRIQUE

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 151/2022 - DE VALOR. Fundamento Legal: artigo 65, I alínea “a”, “b” e §1º da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Juridico nº 1062/SGAC/PGE/2023. Origem: Concorrência Pública 017/2022, Processo Seduc-Pro-2021/03401. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa M. HE...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - Ordem de Paralisação do contrato 109 2022 METACON

    EXTRATO DE ORDEM DE PARALISAÇÃO AO CONTRATO 109/2022 Origem: Concorrência Pública nº 005/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2021/02622 Partes: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e a empresa Metacon Construções Montagens e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 00.715.781/0001-09. Objeto: A Secretaria de Estado de Educação...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - Ordem de Paralisação do contrato 103 2022 METACON

    EXTRATO DE ORDEM DE PARALISAÇÃO AO CONTRATO 103/2022 Origem: Concorrência Pública nº 006/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2021/05400 Partes: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e a empresa Metacon Construções Montagens e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 00.715.781/0001-09. Objeto: A Secretaria de Estado de Educação...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - Ordem de Paralisação do contrato 181 2022 METACON

    EXTRATO DE ORDEM DE PARALISAÇÃO AO CONTRATO 181/2022 Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/75035 Partes: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e a empresa Metacon Construções Montagens e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 00.715.781/0001-09. Ob...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - Ordem de Paralisação do contrato 093 2022 METACON

    EXTRATO DE ORDEM DE PARALISAÇÃO AO CONTRATO 093/2022 Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/51487 Partes: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e a empresa Metacon Construções Montagens e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 00.715.781/0001-09 Obje...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - 4° TA DE EXE E VIG ao contrato 083 2021 DUARTE

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 083/2021 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA. Fundamento Legal: Artigo 57 §1º e seus incisos da Lei 8.666/93 de 21/06/1993, e suas alterações posteriores e despacho nº 60704/UNAS/SEDUC. Origem: Concorrência Pública nº 006/2021, Processo n° 315576/2021. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - Ordem de Paralisação do contrato 120 2022 RELY

    EXTRATO DE ORDEM DE PARALISAÇÃO AO CONTRATO 120/2022 Origem: Concorrencia Publica 010/2022 Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2021/03481 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e empresa R. ELY- PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.535.640/0001-00, Objeto: A Secretaria de Estado de Educação, por i...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - Extrato 1º Termo de Aditivo Exec ao Contrato 017 2023 VALE

    EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023 DE PRAZO DE EXECUÇÃO Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e Despacho nº 58592/2023/UNAS/SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nºº 041/2021/SEDUC Ata de Registro de Preço nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC PRO-2022/76417 Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de ...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - Extrato Termo de Aditivo Exec e Vig ao Contrato 115 2022 SOBERANA

    EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 115/2022 Fundamento Legal: 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Resolução Normativa nº 6/2021, de 29 de junho 2021, nos preceitos de Direito Público. Orig...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - Extrato Termo de Contrato 035 2023 VALE

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 035/2023 Fundamento Legal: 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Resolução Normativa nº 6/2021, de 29 de junho 2021, nos preceitos de Direito Público. Origem: Pregão Eletrôni...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - Ordem de Paralisação do contrato 091 2022 PH

    EXTRATO DE ORDEM DE PARALISAÇÃO AO CONTRATO 091/2022 Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/50348 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa PH CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.691.944/0001-64. Objeto: A Secretaria de...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - Extrato Termo de Aditivo Exec e Vig ao Contrato 117 2022 SOBERANA

    EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 117/2022 Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e Despacho nº 58049/2023/GSAAS/SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nºº 041/2021/SEDUC Ata de Registro de Preço nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUCPRO-2022/67534 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇ...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - Extrato Termo de Contrato 074 2023 QUADRAS AUTOPORT INDUSTRIA lote 02

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 074/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2023 Lei Complementar n.º 123/2006. Origem: Dispensa de Licitação nº 024/2023 - SEDUC-PRO-2023/45111.02 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa AUTOPORT INDUSTRIA DE TELHAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - Extrato 4º Termo de Aditivo Exec ao Contrato 073 2022 VALE

    EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022 DE PRAZO DE EXECUÇÃO Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e Despacho nº 57402/2023/GSAAS/SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nºº 041/2021/SEDUC Ata de Registro de Preço nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUCPRO-2022/46394 Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de ...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - Extrato Termo de Contrato 072 2021 reobote

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 072/2021 Origem: Concorrência Pública nº 001/2021, Processo n° 358136/2019, SEDUC-PRO-2022/108768. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC. Contratada: CONSTRUTORA REOBOTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.923.206/0001-23. Objeto: O presente...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - Extrato Termo de Contrato 071 2021 reobote

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 071/2021 Origem: Concorrência Pública nº 004/2021, processo nº 182219/2021, convertido em digital SEDUC-PRO2021/00578. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC. Contratada: CONSTRUTORA REOBOTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.923.206/0001-23....

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - Extrato Termo de Aditivo Exec e Vig ao Contrato 117 2022 SOBERANA

    EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 117/2022 Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e Despacho nº 58049/2023/GSAAS/SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nºº 041/2021/SEDUC Ata de Registro de Preço nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUCPRO-2022/67534 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇ...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - Extrato Termo de Aditivo Exec e Vig ao Contrato 114 2022 SOBERANA

    EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 114/2022 Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e Despacho nº 58003/2023/GSAAS/SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nºº 041/2021/SEDUC Ata de Registro de Preço nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUCPRO-2022/68443 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇ...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - Ordem de Paralisação do contrato 111 2022 PH

    EXTRATO DE ORDEM DE PARALISAÇÃO AO CONTRATO 111/2022 Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/58209 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa PH CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.691.944/0001-64. Objeto: A Secretaria de...

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