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192 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - Extrato de substituição de Fiscal

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 092/2021/SEDUC Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021/SEDUC Processo Administrativo SIGADOC nº SEDUC-PRO-2021/05658.02 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA (CNPJ nº 01.404.158/0018-38) Objeto:“contrat...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 029/2013

    EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 029/2013 Fundamento Legal: Lei de Licitações e Contratos n. º 8.666/93, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Pareceres Referenciais nº 83270/2020/PGE/MT, OJN003-CPPGE-2023, Processo PGE-PRO-2021/00916 e Portaria n° 375/2020/GS/SEDUC/MT. Processo Administrativo- SEDUC-PRO-2022/129436 - Dispensa de Licita...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 070/2023

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 070/2023 Fundamento Legal: Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Lei 14.133/2021 Lei de Licitações e Contratos e alterações, Parecer Jurídico n° 542/SGAC/PGE/2023 e, Portaria nº 375/2020/GS/SEDUC/MT, Decreto Estadual n° 1.525 de 23/11/2022. Termo de Referência n° 007/2023/CPI/SEDUC. Origem: SEDUC-PRO- 2022...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2021 - INCLUSÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL E REAJUSTE

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2021 - INCLUSÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL E REAJUSTE Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021/SEDUC Processo Administrativo SEDUC-PRO-2022/136806 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: EVA TUR TRANSPORTES LTDA-ME (CNPJ n°. 05.511.956/0001-71) Objeto: Contratação de S...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - Aviso Resultado de Habilitação CP 027 2022

    AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 027/2022/SEDUC/MT PROCESSO Nº SEDUC-PRO-2022/59802 A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC-MT, mediante a Comissão de Licitação instituída pela Portaria nº. 436/2022/GS/SEDUC/MT, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso - DOE/MT, em 19/05/2022, torna público para ...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 069/2023

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 069/2023 Fundamento Legal: Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Lei 14.133/2021 Lei de Licitações e Contratos e alterações, Parecer Jurídico n° 433/SGAC/PGE/2023 e, Portaria nº 375/2020/GS/SEDUC/MT, Decreto Estadual n° 1.525 de 23/11/2022. Termo de Referência n° 005/2023/CPI/SEDUC. Origem: SEDUC-PRO- 2023...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022 – ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DE 25%

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022 - ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DE 25% Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022/SEDUC Processo Sigadoc - SEDUC-PRO-2022/53664 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: OVERVIEW SERVICOS GRAFICOS LTDA (CNPJ N° 16.509.262/0001-16) Objeto: Contratação de empresa especia...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 018/2021

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 018/2021 Fundamento Legal: Art. 205 da CF/88, Lei n.º 8.666/93, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Parecer Referencial do Processo nº. 83258/2020/PGE-MT Prorrogação de Prazo Contratual, Parecer Referencial do Processo nº. 83270/2020/PGE-MT de Reajuste, Portaria nº 375/2020/GS/SEDUC/MT. Orig...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 068/2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 068/2023/SEDUC ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SEDUC PROCESSO SIGADOC SEDUC-PRO-2022/122742 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: ONE OPERADORA DE VIAGENS E INTERCÂMBIO -CNPJ N° 12.576.110/0001-85 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 034/2023

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 034/2023 Fundamento Legal: Lei 8.245/91 - Lei do Inquilinato, Lei 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos. Parecer Jurídico n° 4.335/SGAC/PGE/2022, Decreto Estadual n° 1.525 de 24/11/2022,Portaria n° 375/2020/GS/SEDUC/MT,Termo de Referência n° 028/2022/CPI/SEDUC e Estudo Técnico Preliminar - ETP ...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 057/2023

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 057/2023 Fundamento Legal: Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Lei 14.133/2021 Lei de Licitações e Contratos e alterações, Parecer Jurídico n° 226/SGAC/PGE/2023 e, Portaria nº 375/2020/GS/SEDUC/MT, Decreto Estadual n° 1.525 de 23/11/2022. Termo de Referência n° 029/2022/CPI/SEDUC. Origem: SEDUC-PRO- 2022...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 07/2016

    EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 07/2016 Fundamento Legal: Lei de Licitações e Contratos n. º 8.666/93, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Pareceres Referenciais nº 83270/2020/PGE/MT e 83258/2020/PGE/MT e Portaria n° 375/2020/GS/SEDUC/MT. Processo Administrativo- SEDUC-PRO-2022/75367 Partes: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/M...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - Extrato de Termo de Contrato n° 059/2023

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 059/2023 Fundamento Legal: Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Lei 14.133/2021 Lei de Licitações e Contratos e alterações, Parecer Jurídico n° 414/SGAC/PGE/2023 e, Portaria nº 375/2020/GS/SEDUC/MT, Decreto Estadual n° 1.525 de 23/11/2022. Origem: SEDUC-PRO-2023/09770 Inexigibilidade de licitação n° 019/...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - Pub Aviso de Licitação Dispensa 024 2023 TAC DOE

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº. 024/2023/SEDUC PROCESSO Nº SEDUC-PRO-2023/45111 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA Nº. 024/2023/SEDUC/MT, em atendimento ao Termo de Ajustamento de Conduta nº 001/2023, firmado pelo Ministério Público de Mato G...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2022 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

    1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2022 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA Origem: ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021/SEDUC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021/SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGADOC SEDUC- PRO-2022/18078 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA (CN...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 063/2023/SEDUC

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 063/2023/SEDUC Origem: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022/SEDUC - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021/SEDUC PROCESSO SIGADOC Nº SEDUC-PRO-2023/19145 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada:EXPECTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA- CNPJ N° 19.985.034/0001-00 Objeto: contrat...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - 2° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 083 2022 soberana

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 083/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer, Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019 SGAC/PGE/2020, Manifestação nº 1704/2023/UNAS/SAAS/SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/20...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2021 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2021 - PRORROGAÇÃO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2021/SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 399829/2020/SEDUC PROCESSO SIGADOC SEDUC-PRO-202326687 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA (CNPJ N° 02.491.558/0001-42) Objeto: Co...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - EXTRATO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2022 – DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE PREÇOS

    EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2022 - DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE PREÇOS Origem: ADESÃO À ARP N 025/2021/SAAELRV-MT - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2021/SAAE PROCESSO ADMINISTRATIVO SEDUC-PRO-2022/122104 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS SA. (CNPJ N° 0...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - Aviso de Errata Extrato do Aditivo 19º Termo Aditivo

    AVISO DE ERRATA- EXTRATO DO 19° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 006/2004 Origem: SEDUC-PRO-2023/01000 Locatário: Secretaria de Estado de Educação- SEDUC/MT. Locador: Inspetoria Madre Mazarello. CNPJ: 17.218.504/0001-85 Objeto: Aditar as Cláusulas Segunda- Do Prazo de Locação, Terceira- Do Preço, Décima- Da Renovação da locação de i...

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