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222 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27964 de 23/03/2021 - PORTARIA N 41 2021 ALTAIR PLOTAGEM

    PORTARIA N.º 041/2021/MTPREV Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor do contrato abaixo. O PRESIDENTE DO Mato Grosso Previdência - MTPREV, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 560 de 31 de dezembro de 2014. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e o art.99 §...

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  • D.O. nº 27964 de 23/03/2021 - PORTARIA N 40 2021 ÁLCOOL 70

    PORTARIA N.º 040/2021/MTPREV Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor do contrato abaixo. O PRESIDENTE DO Mato Grosso Previdência - MTPREV, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 560 de 31 de dezembro de 2014. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e o art.99 §...

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  • D.O. nº 27964 de 23/03/2021 - PORTARIA N 39 2021 ALTAIR COMUNICAÇÃO VISUAL

    PORTARIA N.º 039/2021/MTPREV Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor do contrato abaixo. O PRESIDENTE DO Mato Grosso Previdência - MTPREV, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 560 de 31 de dezembro de 2014. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e o art.99 §...

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  • D.O. nº 27964 de 23/03/2021 - PORTARIA N 38 2021 FLEXIBASE MOBÍLIAS

    PORTARIA N.º 038/2021/MTPREV Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor do contrato abaixo. O PRESIDENTE DO Mato Grosso Previdência - MTPREV, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 560 de 31 de dezembro de 2014. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e o art.99 §...

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  • D.O. nº 27964 de 23/03/2021 - PORTARIA N 37 2021 R GONÇALVES FORRO MINERAL

    PORTARIA N.º 037/2021/MTPREV Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor do contrato abaixo. O PRESIDENTE DO Mato Grosso Previdência - MTPREV, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 560 de 31 de dezembro de 2014. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e o art.99 §...

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  • D.O. nº 27964 de 23/03/2021 - PORTARIA N 36 2021 COPOS ALVARO

    PORTARIA N.º 036/2021/MTPREV Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor do contrato abaixo. O PRESIDENTE DO Mato Grosso Previdência - MTPREV, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 560 de 31 de dezembro de 2014. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e o art.99 §...

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  • D.O. nº 27964 de 23/03/2021 - PORTARIA N 35 2021 COPOS FABIO

    PORTARIA N.º 035/2021/MTPREV Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor do contrato abaixo. O PRESIDENTE DO Mato Grosso Previdência - MTPREV, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 560 de 31 de dezembro de 2014. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e o art.99 §...

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  • D.O. nº 27949 de 3/03/2021 - PORTARIA Nº. 028/2021

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 028/2021 O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: 01) Processo nº. 250312/2020 - AMANDA PASSOS BORGES - Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/Sistema Penite...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - PORTARIA FISCAL N° 26 2021 E CPF retificada

    PORTARIA N.º 026/2021/MTPREV Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor do contrato abaixo. O PRESIDENTE DO Mato Grosso Previdência - MTPREV, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 560 de 31 de dezembro de 2014. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e o art.99 §...

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  • D.O. nº 27947 de 1/03/2021 - PORTARIA Nº. 025/2021

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 025/2021 O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: 01) Processo nº. 559316/2019 - FLÁVIA PRESTES DE OLIVEIRA SOUZA - Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidada...

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  • D.O. nº 27946 de 26/02/2021 - PORTARIA Comissão Etica

    PORTARIA N° 23/2021/GAB/MTPREV O Diretor Presidente do MTPREV no uso das atribuições que lhe conferem artigo 6º do Decreto nº 329, 16 de novembro de 2015; Considerando a previsão contida no artigo 6º Lei Complementar n° 112/2002, que institui o Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso; Considerando a cessaç...

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  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - PORTARIA Nº. 022/2021

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 022/2021 O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: 01) Processo nº. 348645/2020 - ADILSON DE FIGUEIREDO - Polícia Judiciária Civil/Secretaria de Estado de Segurança Púb...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - PORTARIA Nº. 017/2021

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 017/2021 O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: 01) Processo nº. 25736/2020 - ADILSON RODRIGO DA SILVA - Polícia Judiciária Civil/Secretaria de Estado de Segurança P...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - PORTARIA Nº. 016/2021

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 016/2021 O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: 01) Processo nº. 542402/2019(Apenso nº. 10353/2021) - ELIZANE DO NASCIMENTO - Secretaria de Estado de Educação - SEDU...

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  • D.O. nº 27931 de 5/02/2021 - MTPREV POR 2021 00003 ok

    PORTARIA Nº. 13/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PRESIDÊNCIA , no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no...

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  • D.O. nº 27931 de 5/02/2021 - Programação de férias

    PORTARIA Nº. 12/2021/MTPREV Diretor-Presidente de Mato Grosso Previdência , no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no D...

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  • D.O. nº 27928 de 2/02/2021 - PORTARIA Nº. 010/2021

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 010/2021 O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: 01) Processo nº. 209242/2020 - ADALGIZA DA SILVA CARDOSO - Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Homologo o Parec...

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  • D.O. nº 27927 de 1/02/2021 - PORTARIA Nº. 009/2021

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 009/2021 O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: 01) Processo nº. 197855/2020 - GILSON SIRINO DA SILVA - Secretaria de Estado de Segurança Pública/Sistema Penitenciár...

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  • D.O. nº 27925 de 28/01/2021 - PORTARIA Nº 08/2021/MTPREV

    PORTARIA Nº 08/2021/MTPREV Aprova a 1ª edição do Manual de Procedimentos para Recuperação de Valores Pagos a Servidores Aposentados e Pensionistas após o Óbito, no âmbito do Poder Executivo Estadual do Governo do Estado de Mato Grosso O Diretor-Presidente do Mato Grosso Previdência - MTPrev, no uso de suas atribuições legais, que são conferida...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - PORTARIA Nº. 005/2021

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 005/2021 O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: 01) Processo nº. 102177/2020 - ALEXANDRE VICENTE - Polícia Judiciária Civil/Secretaria de Estado de Segurança Pública...

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