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409 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 498 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001108 Maria Antonia da Silva Monteiro

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 498/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Const...

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  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 499 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 104 2021137 Elizia Pereira de Souza

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 499/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, artigo 24 e artigo 26 da Emenda Constit...

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  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 483 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001168 ADELINA DA CRUZ FONTES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 483/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional n.º...

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  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 472 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001699 BENEDITO DA ROSA LINO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 472/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Const...

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  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 494 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021002363 Jonas Lemes De Souza

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 494/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n....

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  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 495 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021000974 Wendell Marcos Gomes de Almeida

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 495/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, caput, § 1º e § 4º, artigo 24 e artigo ...

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  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 496 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001942 Nuno Barbosa de Souza e Oliveira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 496/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, caput, § 1º e § 4º, artigo 24 e artigo ...

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  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 492 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 13937 2021 Marilza Duarte da Silva Souza (FILHAS)

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 492/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, caput, § 1º e § 4º, artigo 24, e artigo...

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  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 482 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 177041 2021 Benedita Medeiros Brito da Mata

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 482/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n....

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  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 - ATO GOV Nº 4728 2021 APOSENTADORIA RETIFICAÇÃO PROC 20211200752 MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA DE OLIVEIRA FROTA PIRES

    ATO Nº 4728/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 274963/2017, da Secretaria de Estado de Gestão, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 7.073/2020, de 15.06.2020, publicado no Diário Oficial de 1...

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  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 - ATO GOV Nº 4718 2021 APOSENTADORIA RETIFICAÇÃO PROC 20211201748 MARIA DO SOCORRO ANSELMO DE GOIS

    ATO Nº 4718/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Digital nº. 2021.12.01748, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 1.131/2019, de 28.02.2019, publicado no Diário Oficial d...

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  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 - ATO GOV N 4730 2021 APOSENTADORIA RETIFICAÇÃO PROC 20211202282 AFILEME ALVES LACERDA

    ATO N° 4730/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n.º 2021.12.02282, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental n.º 3.788/2019, de 21.08.2019, publicado no...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - ATO GOV Nº 4628 2021 APOSENTADORIA RETIFICAÇÃO RELATÓRIO TÉCNICO TCE PROC 2021001905 SILMAR PARREIRA DAS NEVES SAKATA

    ATO Nº 4628/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Digital nº. 2021.0.01905, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 15.850/2017, de 03.02.2017, publicado no ...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N480 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021002343 VERA LUCIA CONCEICAO GOMES MONTEIRO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 480/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 399682/2020, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes, o Ato Administrativo n.º 316/2018/MTPREV, de 08.08.2018, publicado nessa mesma data, referente à c...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 481 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001180 MARIA IZABEL PACHORI RODRIGUES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 481/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º,da Emenda Consti...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N479 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001666 ANA RITA DE CAMPOS LEITE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 479/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, artigo 24 da Emenda Constitucional n.º ...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 471 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 95 2021 137 PAULICEIA APARECIDA DUTRA E OUTRAS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 471/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, caput, § 1º e § 4º, artigo 24, e artigo...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 478 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 482021 137 APARECIDA FERNANDES DE ARRUDA BOTELHO E FILHA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 478/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, artigo 24 e artigo 26 da Emenda Constit...

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  • D.O. nº 28087 de 20/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 467 2021 PENSÃO POR MORTE RETIFICAÇÃO RELATÓRIO TÉCNICO TCE MARIA VANETE MARQUES DE OLIVEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 467/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 2110/2017, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 19.478/2017, de 01.08.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, refere...

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  • D.O. nº 28087 de 20/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 474 2021 PENSÃO POR MORTE RETIFICAÇÃO RELATÓRIO TÉCNICO TCE WANDERLEY ALFREDO DE SOUZA FIGUEIREDO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 474/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 336023/2019, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 058/2021/MTPREV, de 04.02.2021, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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