Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

339 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N 20-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2024.7.00218 - Maria Gertrudes de Arruda

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 020/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 27-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 2023.7.01661 - CUSTODIA DIANA DA MOTTA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 27/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 26-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.7.0237601 - GRAZIELLE CHRISTINE DE OLIVEIRA E SILVA - HABILITAÇÃO POSTERIOR

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 26/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2023.7.0237601, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 344/2023/MTPREV, de 11.09.2023, publicado no Diário Oficial na m...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N 24-2024 -PENSÃO POR MORTE - PROC 2024.7.00199 - EDGAR PINHEIRO DE QUEIROZ

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 24/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, 4º da Lei Complementar n.º 721, d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 23-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2024.7.00480 - Luzia Ermelinda Sândoli

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 023/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 21-2024 -PENSÃO POR MORTE - PROC nº 2024.7.00152 - Célia Fátima Amaral da Graça

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 21/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, 4º da Lei Complementar n.º 721, d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - ATO ADM. 17-2024- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2024.7.00259 - EDILZA DA CONCEICAO PEREIRA LEITE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 17/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 18-2024 - processo nº 2023.7.06636 - Aparecida Narciza de Almeida Barreto

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 18/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, 4º da Lei Complementar n.º 721, d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 512-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.7.07719 - Bernardo Ramos Corrêa

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 512/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º, da Lei Complementar n.º 721, de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - ATO GOV Nº 27-2024 -ORDEM JUDICIAL - IZANETE OLIVEIRA DA SILVA – 1° SGT PM RR - RETIFICAÇÃO - GRADUAÇÃO - RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO - ORDEM JUDICIAL - PROCESSO N. 2023.0.04118

    ATO Nº 27/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 2023.0.04118 E-Turmalina, do Mato Grosso Previdência, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL proferida nos autos do processo nº 0043846-10.2013.8.11.0041, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 16-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 184_2023-137 - SHEILA DE ALMEIDA COSTA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 16/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 015-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 180.2023-137 - Eliane Melo Bezerra Rodrigues e outros

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 015/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 10-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 135.2023-137 - Maria de Lourdes Filgueiras Silva (1)

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 010/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c artigos 2º e 3º, da Lei Complementar n.º 721, de 01...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 11-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC nº 195-2023-137 - Iracema Frutuoso da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 11/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, 4º da Lei Complementar n.º 721, d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 513-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 185.2023-137 - Luiza Marques Ramil de Melo e outro (1)

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 513/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º, da Lei Complementar n.º 721, de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 13-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC nº 2023.7.07723 - Jacira Dias Ferreira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 13/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, 4º da Lei Complementar n.º 721, d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 13-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC nº 2023.7.07723 - Jacira Dias Ferreira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 13/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, 4º da Lei Complementar n.º 721, d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 12-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.7.02407 - Maria Rita do Amaral Pinto

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 012/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - Ato Adm 06 - 2024 - PENSÃO POR MORTE - HP - PROC n 2023.7.0115001 - Salvadora de Almeida

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 6/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2023.7.0115001, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 314/2023/MTPREV, de 17/08/2023, publicado no Diário Oficial em mes...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 14-2024 - REINALDO RODRIGUES DE SOUZA – 2° SGT PM - RETIFICAÇÃO DE ATO DE PENSÃO POR MORTE JUDICIAL - GRADUAÇÃO - RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO - PROCESSO N. 2024.0.00008 (1)

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0042183-26.2013.8.11.0041, em trâmite perante a 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá - MT, e tendo em vista o que consta no Pro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!