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330 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - ATO GOV Nº 27-2024 -ORDEM JUDICIAL - IZANETE OLIVEIRA DA SILVA – 1° SGT PM RR - RETIFICAÇÃO - GRADUAÇÃO - RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO - ORDEM JUDICIAL - PROCESSO N. 2023.0.04118

    ATO Nº 27/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 2023.0.04118 E-Turmalina, do Mato Grosso Previdência, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL proferida nos autos do processo nº 0043846-10.2013.8.11.0041, ...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 16-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 184_2023-137 - SHEILA DE ALMEIDA COSTA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 16/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02....

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 015-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 180.2023-137 - Eliane Melo Bezerra Rodrigues e outros

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 015/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n...

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  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 10-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 135.2023-137 - Maria de Lourdes Filgueiras Silva (1)

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 010/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c artigos 2º e 3º, da Lei Complementar n.º 721, de 01...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 11-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC nº 195-2023-137 - Iracema Frutuoso da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 11/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, 4º da Lei Complementar n.º 721, d...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 513-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 185.2023-137 - Luiza Marques Ramil de Melo e outro (1)

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 513/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º, da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 13-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC nº 2023.7.07723 - Jacira Dias Ferreira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 13/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, 4º da Lei Complementar n.º 721, d...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 13-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC nº 2023.7.07723 - Jacira Dias Ferreira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 13/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, 4º da Lei Complementar n.º 721, d...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 12-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.7.02407 - Maria Rita do Amaral Pinto

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 012/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - Ato Adm 06 - 2024 - PENSÃO POR MORTE - HP - PROC n 2023.7.0115001 - Salvadora de Almeida

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 6/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2023.7.0115001, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 314/2023/MTPREV, de 17/08/2023, publicado no Diário Oficial em mes...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 14-2024 - REINALDO RODRIGUES DE SOUZA – 2° SGT PM - RETIFICAÇÃO DE ATO DE PENSÃO POR MORTE JUDICIAL - GRADUAÇÃO - RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO - PROCESSO N. 2024.0.00008 (1)

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0042183-26.2013.8.11.0041, em trâmite perante a 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá - MT, e tendo em vista o que consta no Pro...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 516-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 182.2023-137 - Dilza Felfili Costa

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 516/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º, da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 1-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC nº 192-2023-137 - Ananias Correa da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 1/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - ATO ADM. 07-2024 - COMPREV REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2022.53.04548 - Arinda Lemes da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 07/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os art. 243, art. 245, inciso I, alínea “a”, e art. 246, caput, todos ...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - ATO ADM. 08-2024 - COMPREV REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2022.53.04492 - Maria Macedo de Oliveira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 08/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 20/1998, c/c os art. 243, art. 245, inciso I, alínea “a” e art. 246, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 10-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 135.2023-137 - Maria de Lourdes Filgueiras Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 010/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c artigos 2º e 3º, da Lei Complementar n.º 721, de 01...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 504-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.7.0743801 - Claudio José dos Santos

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 504/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2023.7.0743801, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 204//2023/MTPREV, publicado no Diário Oficial em 13/06/2023, re...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 495-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.7.06817 - Ledinalva Ferreira Gomes

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 495/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2023.7.06817, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 236//2016/MTPREV, publicado no Diário Oficial em 11/08/2016, refe...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 9-2024 -PENSÃO POR MORTE - PROC nº 2023.7.01321 - TEREZA VEDOI

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 9/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 3-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC nº 2023.7.02047 - Marlene Mesquita de Oliveira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 3/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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