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262 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 336 - 2024 -PROCESSO 2024.7.03464 -MATHEUS AURELIO VIEGAS VALIN - retificação - data de inicio da pensão - Copia

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 336/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.7.03464, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 243/2017/MTPREV de 17/06/2017, publicado no Diário Oficial em mesm...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 314-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 2024.7.02639 - TELMA APARECIDA e EMILIA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 314/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - ATO ADM. 299-2024- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 86.2024-137 - Maria Santa de Jesus Ferreira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 299/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 324-2024 - PENSÃO POR MORTE - ANAGILDA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA - 2024.7.04096

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 324/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 293.2024 - PROCESSO 2024.7.02747 PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO - CELITO FANTIN

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 293/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 319-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2024.7.01495 - Rosemei Bom Despacho Sil

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 319/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - Ato Adm 247 - 2024 - processo n 2024.7.02226. - Valdirene Vieira de Souza - retificação

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 247/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.7.02226, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 163/2022/MTPREV, de 26/04/2022, publicado no Diário Oficial em mes...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - OK - ATO ADM. 253-2024- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2024.7.00093 - MARIA IBRANDINA DE OLIVEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 253/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - MINUTA DE ATO RETIFICAÇÃO PENSÃO LC 721-2022 - KELY REGINA DE ALMEIDA FONSECA METELLO - 2023.53.02794

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 277/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2023.53.02794, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes, sem efeitos retroativos, o ATO ADMINISTRATIVO N.º 272/2021/MTPREV, publicado no Diário ...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 302-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2024.0.04236 - Salvadora de Almeida - TCE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 302/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.0.04236, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 6/2024/MTPREV, de 15.01.2024, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - ATO ADM. 301-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROCESSO 2024.0.04199 - CELSO RAIMUNDO DOS SANTOS - RT.TCE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 301/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo digital n.º 2024.0.04199, resolvem retificar, em parte, o ATO ADMINISTRATIVO N.º 126/2024/MTPREV, publicado no Diário Oficial do Estado em 10/04/2024, referente à concessão d...

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  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 296-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2024.7.03203 - RAFAELY ADRIANE ALVES DE MOURA e FILHO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 296/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 294-2024 - PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO - PROC. Nº 64.2024-137 - EUNICE ALVES DE BARROS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 294/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os dispositivos legais do artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º da Lei Compl...

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  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - ATO ADM. 243-2024- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 32-2024-137 - ISABELLA LETICIA ROMEIRO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 243/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - ATO ADM. 292-2024- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2024.7.02325 - Francisco Jesus da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 292/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01...

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  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 291-2024 - PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO - PROC. Nº 80.2024-137 VERA VASCONCELOS CALVIS DE OLIVEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 291/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 297 - 2024 - processo nº 2024.0.00766 - EDINA MARQUES RAMIL

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 297/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1031986-37.2021.8.11.0001, bem como tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.0.00766, do Mato Grosso Previdência, resolvem, retificar, e...

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  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 272-2024 - PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO - PROC. Nº 2024.7.01760 VERA LUCIA PREZA BORGES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 272/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 286- 2024 - processo nº 75-2024-137 - Maria Elicinia da Silva Campos - conjuge - acumula

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 286/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 281-2024 - PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO - PROC. Nº 2024.7.02583 - VERA LUCIA PREZA BORGES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 281/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo o artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 72...

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