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320 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - ATO ADM. 193-2024- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2021.53.02531 - MARIA JOSÉ BETTKER FERNANDES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 193/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 2021.53.02531, do Mato Grosso Previdência, resolve, TORNAR SEM EFEITO o Ato Administrativo n.º 1040/2006/SAD, de 02.10.2006, publicado no Diário Oficial de mesm...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - Ato Adm 212 - 2024 - processo n 2024.0.03062 Atair de Amorim - retificação - nome

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 212/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.0.03062, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 390/2023/MTPREV, de 02/10/2023, publicado no Diário Oficial em mes...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 211-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 2022.0.04456 - MARILDES APARECIDA MAIA DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 211/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 201 - 2024 - processo nº 2024.0.00766 - Edina Marques Ramil - genitora - ordem judicial

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 201/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1031986-37.2021.8.11.0001, em trâmite perante o Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá/MT e fundamentado no artigo 140-C, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - Ato Adm 207 - 2024 - processo n 2024.0.00071 - Maria Carolina Lopes Drosghic, - retificação - orgão expedidor

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 207/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.0.00071, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 049/2024/MTPREV, de 27/02/2024, publicado no Diário Oficial em mes...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 200-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2024.0.02982 - KELLY CRISTINA MACULAN - RETIFICACAO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 200/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.0.02982, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 394/2017/MTPREV, de 18.10.2017, publicado no Diário Oficial da me...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - Republicação do Ato Adm. 195.2024 - SANTANA TENUTES FILHO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 195/2024/MTPREV *Republica-se por ter saído incorreto no DOE Nº 28.751, pg. 106 de 27/05/2024 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º2024.0.02634 (E-Turmalina), do Mato Grosso Previdência, resolve retificar em ...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - ATO 40-2024 - REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2022.53.04469 - ODILZA MARIA DA COSTA PEREIRA LEITE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 40/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo Art. 40, da Constituição Federal, §5º, redação original, c/c o Art. 243, combinado com as letras “a” inciso I, do Art. 245, todos da Lei Complementar n.º 04/90, e tendo em vista o que consta...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - ATO 39-2024 - REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2022.53.04496 - SIRIA HYPOLITA DA SILVA LEVENTI

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 39/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo Art. 40, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 20/1998, c/c o Art. 243, combinado com a letra “a”, inciso I, do Art. 245, c/c artigo 246, todos da Lei Compl...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - Ato Adm 199 - 2024 - processo n 2024.0.02751 - Luciene Conceição da Costa - retificação - incluir beneficiário - ordem judicial

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 199/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.0.02751, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 457/2021/MTPREV, de 15/09/2021, publicado no Diário Oficial em 16/...

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  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 195 - 2024 - processo nº 2024.0.02634 - ORDEM JUDICIAL

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 195/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2024.0.02634 (E-Turmalina), do Mato Grosso Previdência, em cumprimento à decisão judicial Processo n. 0009650-09.2016.8.11.0041, em trâmite na 5ª Vara Esp...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 176 - processo 2024.7.01847 - RONEY DE SOUZA AMARAL ROCHA - + dois filho menores 21 anos

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 176/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - ATO ADM. 188-2024- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2024.7.00337 - MARIA CONCEIÇÃO DE ARRUDA COSTA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 188/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 177-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 42_2024-137 - LUCIA VETTORAZZI PEREIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 177/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 174-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2024.7.00978 - ROSIANE MARIA DE SOUZA BARB

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 174/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 171-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 2024.7.00135 - EDENAR DOURADO DE BARROS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 171/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 161-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 36_2024-137 - MARIA CECILIA ARRUDA DE OLIVEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 161/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 160-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 2024.7.02118 - JULIA SILVERIA RAMOS DE OLIVEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 160/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 192-2024 - PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2021.0.02273 - ARYDIO RODRIGUES DA SILVA - ORDEM JUDICIAL

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 192/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos n.º 1058370-82.2019.8.11.0041, em trâmite no Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Cuiabá/MT, e fundamentado no artigo 12, alínea “e”, da Lei nº 1.6...

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  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 191 - 2024 - processo nº 2024.7.02591 - Geraldo de Jesus Durães - conjuge

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 191/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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