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222 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - EXT TERMO DE FOMENTO 2194-2022 VIDAS EM AÇÃO

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2194-2022 SETASC/MT PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e Institutos Vidas em ação/MT - (CNPJ: 10.987.379/0001-29). SIGADOC: SETASC-PRO-2022/04313 OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a ...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - EXT TERMO DE FOMENTO 1284-2022 ROTARY CLUB DE CACERES

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1284-2022 SETASC/MT PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e Rotary Club de Cáceres/MT - (CNPJ: 05.963.589/0001-47). SIGADOC: SETASC-PRO-2022/02336 OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a aq...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - Extrato do SÉTIMO TERMO ADITIVO do Contrato nº 025 2018 SETASC JONAVA

    EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2018/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E CONSÓRCIO SEGES - MT SMP PE 031/2017. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração, a partir de março de 2022, da COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A pela JONAVA RJ INFRAE...

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  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO PM DE NOVA NAZARÉ

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE ADITIVO DE CONTRAPARTIDA AO CONVÊNIO N° 0092-2022. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a P. M. de Nova Nazaré/MT (CNPJ: 04.202.280/0001-71). SIGADOC: SETASC-PRO-2022/04055. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a suplementação da Contrapartida no ...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - EXTRATO 2° TERMO ADITIVO PM DE QUERÊNCIA

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E ADITIVO DE CONTRAPARTIDA AO CONVÊNIO N° 0139-2021 - FEAS. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania por intermédio do Fundo Estadual de Assistência Social (CNPJ: 01.772.608/0001-05) e a P. M. de Querência/MT (CNPJ: 37.465.002/0001-66). SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01932....

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 068/2022/SETASC/MT

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 068/2022/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E PRIME INFO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de equipamentos, material de consumo e suprimento de informática para atender as demandas da Secretaria de Estado de Assistênc...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2021/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SETASC/MT E FINISSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA-EPP.

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2021/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E FINISSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA-EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO no valor, do lote 01 - Cota Principal, do objeto do CONTRATO 031/2021/SETASC...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 017/2019/SETASC/MT

    EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 017/2019/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E DDMIX TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - ME OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar o contrato pelo período de 12 (doze) meses, contados de 04/09/2022 a 03/09/2023. DO FUNDAMENTO: Com fundamento no artigo 5...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo 035 2021 CID IMÓVEIS

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 035/2021/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E CID IMÓVEIS EIRELI EPP. OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar o contrato pelo período de 12 (doze) meses, contados de 03/09/2022 a 02/09/2023. DO FUNDAMENTO: Com fundamento na Lei n. 8.666/...

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  • D.O. nº 28319 de 30/08/2022 - EXT TERMO DE CONVÊNIO 2014-2022 P.M. SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER

    EXTRATO DO CONVÊNIO 2014-2022 SETASC e a P. M. DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER/MT. SIGADOC: SETASC-PRO- 2022/04227. PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger/MT. OBJETO: Conjugação de esforços para a Aquisição de Máquinas de Costura para apoiar ações da Secretaria...

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  • D.O. nº 28318 de 29/08/2022 - ERRATA EXTRATO DE CONVÊNIO 0781-2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA

    ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0781-2022 SETASC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA. Retifica-se a publicação do Extrato do Termo de Convênio n° 0781-2022 SETASC e a P. M. de ALTO BOA VISTA/MT, publicado no D.O.E nº 28.315 na data de 24 de agosto de 2022, páginas 46. [bu]O[/bu]NDE SE LÊ: “EXTRATO DO CONVÊNIO 07...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - EXT TERMO DE CONVÊNIO 0781-2022 P. M. DE SALTO DO CÉU

    EXTRATO DO CONVÊNIO 0781-2022 SETASC e a P. M. DE SALTO DO CÉU/MT. SIGADOC: SETASC-PRO-2022/03829 PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de Salto do Céu/MT. OBJETO:O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a aquisição de veículo de car...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO PM DE SÃO JOSÉ DO XINGU

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE REPASSE AO CONVÊNIO N° 1725-2021. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a P. M. de São José do Xingu/MT (CNPJ: 37.465.317/0001-03). SIGADOC: SETASC-PRO-2022/02322. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a suplementação de repasse no valor de...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - EXT TERMO DE FOMENTO 0346-2022 MSMT DOM BOSCO

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0346-2022 SETASC/MT PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e Organização da Sociedade Civil: Associação MSMT- Centro Juvenil Dom Bosco /MT - (CNPJ: 03.226.149/0007-77). SIGADOC: SETASC-PRO-2022/04080 OBJETO: O objeto do presente Termo de Fomento é a exe...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - MINUTA QUINTO TERMO ADITIVO CAMPOS E SILVA 043 2017

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 043/2017/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E EMPRESA CAMPOS & SILVA DA COSTA LTDA - EPP OBJETO: Aditar a Cláusula Segunda - Do prazo de vigência do Contrato de locação de imóvel n° 043/2017, por 12 meses, a partir do dia 18/09/2022 a 17/09/2023, e a...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - EXT TERMO DE FOMENTO 2167-2022 VIDAS EM AÇÃO

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2167-2022 SETASC/MT. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e INSTITUTO VIDAS EM AÇÃO - (CNPJ: 05.963.589/0001-47) SIGADOC: SETASC-PRO-2022/04294 OBJETO: O presente termo tem como finalidade realizar cursos de capacitação em designer de unhas - manicure...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - ERRATA EXTRATO DO CONVÊNIO 0929 2021 P M DE JURUENA

    ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 0929-2021 SETASC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA - MT. Retifica-se a publicação do Extrato do Termo de Convênio n° 0929-2021 SETASC e a P. M. de Juruena/MT, publicado no D.O.E nº 28.308 na data de 15 de agosto de 2022, páginas 24. [bu]O[/bu]NDE SE LÊ: “SIGADOC: SETASC-PRO-...

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  • D.O. nº 28308 de 15/08/2022 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO PM DE JURUENA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRAPARTIDA AO CONVÊNIO N° 0929-2021. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania por intermédio do Fundo Estadual de Assistência Social (CNPJ: 01.772.608/0001-05) e a P. M. de Juruena/MT (CNPJ: 24.950.461/0001-93). SIGADOC: SETASC-PRO-2022/014409. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por ob...

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  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 - EXT TERMO DE FOMENTO 0723-2022 ROTARY CLUB DE CACERES

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0723-2022 SETASC/MT PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e ROTARY CLUB DE CACERES- (CNPJ:05.963.589/0001-47). SIGADOC: SETASC-PRO-2022/02608 OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para proporcio...

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  • D.O. nº 28306 de 11/08/2022 - Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO do Contrato nº 012 2020 SETASC INTERLAGOS

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2020/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E INTERLAGOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, contados de 22/08/2022 a 21/08/2023. DO FUNDAMEN...

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