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227 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - 9 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0052-2024 - SETASC FUNDECON X PREFEITURA DE DENISE-MT

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0052 - 2024 (SETASC- FUNDECON E PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE/MT. PROTOCOLO: SETASC-PRO-2024/00962. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC junto ao Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor -FUNDECON e a Prefeitura Municipal de Denise - MT. OBJETO: O presente ...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Extrato de Portaria 03.2024

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 02/2024/SETASC-COR Extrato da Portaria nº 02/2024/CPPAD/SETASC, por meio da qual concede-se o prazo de 60 (sessenta) dias e reconduz os membros da atual Comissão Processante de Processo Administrativo, com efeitos retroativos, a partir de 18.03.2024, para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2023 - Pr...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - Extrato de credenciamento 02-2024

    EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 02/2024 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, o credenciamento das entidades sociais sem fins lucrativos no órgão Estadual, gestor da Política de Assistência Social, Direitos Humanos e Sociais nos termos do item 9.1 do Edital de Credenciamento nº. 0...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - JAURU

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de JAURU OBJETO: Doação de 01 Computador conforme descrição abaixo; 01 - Microcomputador M75q Gen2 Windows 10Pro, Teclado USB, Mouse Óptico e Monitor 21.5 LCD Lenovo, Dat...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - Diversos 04

    EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de CAMPOS DE JULIO OBJETO: Doação de 01 Computador conforme descrição abaixo; 01 - Microcomputador M75q Gen2 Windows 10Pro, Teclado USB, Mouse Óptico e Monitor 21.5 LCD ...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - RONDONOPOLIS (1)

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de RONDONÓPOLIS. OBJETO: Doação de 01 Computador e 01 Notebook conforme descrição abaixo; 01 - Microcomputador M75q Gen2 Windows 10Pro, Teclado USB, Mouse Óptico e Monitor...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - 8 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0039-2024 - SETASC FUNDECON X PREFEITURA DE ARIPUANÃ-MT

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0039 - 2024 (SETASC- FUNDECON E PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ/MT. PROTOCOLO: SETASC-PRO-2024/00621. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC junto ao Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor -FUNDECON e a Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT. OBJETO: O prese...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - 7 - EXTRATO DO 1° APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N° 1023-2022.

    EXTRATO DO 1° APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N° 1023-2022. PROTOCOLO: SETASC-PRO-2022/08904 (Vol. 03). PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e o Instituto INCA - Inclusão, Cidadania e Ação. OBJETO: O presente Apostilamento tem por objeto realizar o remanejamento de despesa do Termo de Fomento n. º 1023-202...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - GUARANTÃ DO NORTE

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de GUARANTÃ DO NORTE OBJETO: Doação de 01 Computador conforme descrição abaixo; 01 - Microcomputador M75q Gen2 Windows 10Pro, Teclado USB, Mouse Óptico e Monitor 21.5 LCD ...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - 15.03.2024 - PUBLICAÇÃO EM DOE - APAE DE QUERÊNCIA

    A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere e com base no Edital nº 001/2023, TORNA PÚBLICO as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas no banco de dados desta Secretaria, e que estão aptas a participar do Programa N...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - Extrato do Segundo Termo Aditivo 077-2022 - INFORTOUCH - ACRÉSCIMO DE 25%

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 077/2022/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E INFORTOUCH AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 24.95884673856337%, correspondente ao montante de R$ 222.132,81 (...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - 6 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0041-2024 - SETASC FUNDECON X PREFEITURA DE JUARA-MT

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0041 - 2024 (SETASC- FUNDECON E PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA/MT. PROTOCOLO: SETASC-PRO-2024/00762. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC junto ao Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor -FUNDECON e a Prefeitura Municipal de Juara - MT. OBJETO: O presente Te...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - 5 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0040-2024 - SETASC FUNDECON X PREFEITURA DE MIRASSOL D'OESTE-MT

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0040 - 2024 (SETASC- FUNDECON E PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DO D’OESTE/MT. PROTOCOLO: SETASC-PRO-2024/00803. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC junto ao Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor -FUNDECON e a Prefeitura Municipal de Mirassol D’oeste - M...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - 10 - EXT. CONVÊNIO 2087 - 2023 - P . M . SÃO FELIX DO ARAGUAIAMT.

    EXTRATO DÊ CONVÊNIO N° 2087-2023 SETASC e a P. M. DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT SIGADOC: SETASC-PRO-2023/09306 PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania SETASC e a Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia/MT. OBJETO: Formalizar termo de convênio para repasse de recurso financeiro para aquisição de máquinas e insumos de ...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - retificação de edital nota mt

    AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001/2023 CADASTRAMENTO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO PROGRAMA NOTA MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das suas atribuições legais que lhe confere, TORNA PÚBLICA a presente retificação DO EDITAL 001/2023 - CADASTRAMENTO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO PROGRAMA NOTA MT, pu...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - RETIFICAÇÃO DO EXT. TERMO DE FOMENTO - 0907-2023 - INSTITUTO DOS CEGOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-ICEMAT

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0907-2023 SETASC E A INSTITUTO DOS CEGOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-ICEMAT SIGADOC:SETASC-PRO-2023/09298. PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e INSTITUTO DOS CEGOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-ICEMAT Onde se lê: Data de assinatura: 21/02/2024 Leia-se: Data de assinatu...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - Extrato do Contrato nº 004-2024 -DENTECK AR CONDICIONADO LTDA

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 004/2024/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E DENTECK AR CONDICIONADO LTDA OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de material permanente, sendo condicionadores de ar tipo piso-teto, incluindo instalação, para atender às demandas da Secretaria de Esta...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - Extrato do Contrato nº 003-2024 -DOUGLAS SAMPAIO FRANCO ME

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 003/2024/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E DOUGLAS SAMPAIO FRANCO ME OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de in Company de Assessoria e Consultoria em elaboração e gerenciamento de pr...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO do Contrato nº 014-2023-SETASC - SOLUÇÃO

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA SETASC/MT E SOLUÇÃO LOCADORA DE TOALETES LTDA-ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses, a partir 14/03/2024 a 13/09/2024 para utilização do ...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO do Contrato nº 012-2023-SETASC - CONEXÃO65 TECNOLOGIA E NEGÓCIOS LTDA

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E CONEXÃO 65 - TECNOLOGIA E NEGÓCIOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses, a partir 10/03/2024 a 09/092024 para utilização ...

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