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254 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - 09.05.2024 - PUBLICAÇÃO EM DOE - Pestalozzi de Alto Taquari

    A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere e com base no Edital nº 001/2023, TORNA PÚBLICO as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas no banco de dados desta Secretaria, e que estão aptas a participar do Programa N...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - TORIXOREU 41

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de TORIXOREU OBJETO: Doação de 01 Tratore Massel Ferguson, 01 Grade Aradora Baldan, 01 Niveladora Baldan e 01 Plantadeira/Adubadora e 01 Carreta 1 rodas sendo; 01 Tratore ...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - 15 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0130-2024 - SETASC FUNDECON X PREFEITURA DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS-MT

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0130 - 2024 (SETASC- FUNDECON E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS/MT. PROTOCOLO: SETASC-PRO-2024/02290. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC junto ao Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor -FUNDECON e a Prefeitura Municipal de São Jose dos ...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - TERMO DE FOMENTO 2500-2023

    ERRATA A SETASC-MT, através de sua Coordenadoria de Orçamento e Convênios vem retificar o Termo de Fomento Nº 2500-2023, (Setasc de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Instituto INCA), publicado no diário Oficial Nº 28.733, página 42 do dia 30/04/2024. Por certo, a nomenclatura correta a ser considerada, fica da seguinte forma:...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - 16 - EXT. TERMO DE FOMENTO - 2500-2023 - INCA

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2500-2023 - SETASC e oINSTITUTO INCA - INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO. SIGADOC: SETASC-PRO-2023/11072 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Instituto Inca - Inclusão, Cidadania e Ação - Inca OBJETO: Promover as condições necessárias para inclusão da Pessoa com Deficiência, por mei...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - 13 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0091-2023 - SETASC X SESP-PM

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0091-2023 SETASC e SESP/PM. PROTOCOLO: SETASC-PRO-2024/02466. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - PM/MT. OBJETO:O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a designação ...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - Extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO do Contrato nº 041-2022-SETASC

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2022/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E ALLEGRATUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.-EPP OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, contados de 04/05/2024 a 03/05/2025. D...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - 12 - EXT. TERMO DE FOMENTO - 0932-2023 - INCA

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0932-2023 - SETASC e oINSTITUTO INCA - INCLUSÃO,CIDADANIA E AÇÃO. SIGADOC: SETASC-PRO-2023/05527 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Instituto Inca - Inclusão, Cidadania e Ação - Inca OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a Conjugação de esforços para implantar ...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - Extrato do Contrato nº 006-2024 -DBIM ENGENHARIA LTDA

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 006/2024/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E DBIM ENGENHARIA LTDA OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação decorrente do Edital de Credenciamento nº 001/2022/SEPLAG/SINFRA, para contratação de empresa capacitada que, sob demanda, prestará serviços c...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - 11 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0128-2024 - SETASC X IPEM

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0128-2024 SETASC/FUNDECON e IPEM/MT. PROTOCOLO: SETASC-PRO-2023/07147. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON e Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso -IPEM/MT. OBJETO:O presente Termo de Cooperação Técnica tem ...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - 10 - RETIFICAÇÃO DO EXT. TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0096-2024

    RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0096-2024 SIGADOC:SETASC-PRO-2024/01865. Onde se lê:EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0096-2024 SETASC, PM/MT e INDEA Leia-se:EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0096-2024 SETASC e INDEA. Onde se lê: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, Polícia Militar do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - 9 - EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E AO CONVÊNIO N° 2014-2022.

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 2014-2022. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (03.507.415/0009-00) e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger (CNPJ: 03.507.555/0001-12). SIGADOC: SETASC-PRO-2022/04227 (Vol. 03). OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrog...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - 6 - EXT. CONVÊNIO 2453-2023 P. M. CURVELANDIA

    EXTRATO DE CONVÊNIO N° 2453-2023 SETASC e a P. M. DE CURVELÂNDIA SIGADOC: SETASC-PRO-2023/11114 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania SETASC e a Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT. OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, afim de garantir os...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - 7 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0096-2024 - SETASC X INDEA

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0096-2024 SETASC, PM/MT e INDEA. PROTOCOLO: SETASC-PRO-2024/01865. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - PM/MT e Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso. OBJETO: A presente Cooperação tem por objeto o rateio da des...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - Extrato do QUARTO TERMO ADITIVO do Contrato nº 053-2022-SETASC PRIME

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2022/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, contados de 06/06/2024 a 05/06/2025. DO F...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO do Contrato nº 057-2022-SETASC

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2022/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E CENTRO EDUCACIONAL D'PAULA EIRELI. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO por aproximadamente nove meses, compreendendo o período de 21/06/2024 a 31/03/...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - 4 - EXT. TERMO DE FOMENTO - 0190- 2024 -FUNDAÇÃO ABRIGO BOM JESUS

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0190-2024 SETASC e a FUNDAÇÃO ABRIGO BOM JESUS SIGADOC: SETASC-PRO-2023/10910 PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Fundação Abrigo Bom Jesus. OBJETO:Implantação do programa de alimentação equilibrada e saudável para os idosos acolhidos na Fundação Abrigo Bom Jesus, como forma ...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - 3 - EXT. CONVÊNIO 2223-2023 P. M. MIRASSOL DOESTE

    EXTRATO DE CONVÊNIO N° 2223-2023 SETASC e a P. M. DE MIRASSOL D’OESTE SIGADOC: SETASC-PRO-2023/09789 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania SETASC e a Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a conjugação de esforços entre as partes para aquisição de aparelhos de ...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO do Contrato nº 024-2023 - LM ORGANIZAÇÃO HOTELARIA

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E LM ORGANIZAÇÃO HOTELARIA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de mais 30 (trinta) dias, a partir de 05/04/2024 e com o término previsto em 0...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - ELEIÇÃO CONEDE - Retificação de segmentos

    EXTRATO DE RETIFICAÇÃO RETIFICA o Resultado Preliminar das inscrições do Edital nº 01/2024 - Edital de Eleição das Instituições da Sociedade Civil do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Mato Grosso - CONEDE/MT - Biênio - junho 2024 a junho de 2026, publicado no D.O.E. Nº. 28.712, de 28/03/2024, pág. 39 Onde se...

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