Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

305 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1398 22

    DECRETO Nº 1.398, DE 24 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros aos municípios mato-grossenses para a aquisição de materiais necessários à construção de unidades habitacionais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, III e V da Constituição do Estado e tendo em vista o qu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1397 22

    DECRETO Nº 1.397, DE 20 DE MAIO DE 2022. Concede Medalhas aos servidores Policiais Militares que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta nos Processos nº GOV-PRO-2022/00542 e nº GOV-PRO-2022/00540, D E C R E T ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - Decreto nº 1388 de 05052022 SEPLAG Republicação ok

    *DECRETO Nº 1.388, DE 05 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - DECRETO 1396 22

    DECRETO Nº 1.396, DE 19 DE MAIO DE 2022. Aprova o Regimento Interno do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº INTERMAT-PRO-2022/08333. D E C R E T A: Art. 1º Fic...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - DECRETO 1395 22

    DECRETO N° 1.395 , DE 11 DE MAIO DE 2022. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a celebração, no âmbit...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - DECRETO 1346 de 13042022 CGE Republicação ok

    * DECRETO Nº 1.346, DE 13 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Controladoria Geral do Estado, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no P...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - DECRETO 1394 22

    DECRETO Nº 1.394, DE 10 DE MAIO DE 2022. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº SECOM-PRO-2022/01329 D E C R E T A: Art. 1º Fica aprov...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 - DECRETO 1390 22

    DECRETO Nº 1.390, DE 05 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 - DECRETO 1389 22

    DECRETO Nº 1.389, DE 05 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, ten...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 - DECRETO 1388 22

    DECRETO Nº 1.388, DE 05 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em v...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 (Edição Extra 2) - DECRETO 1378 22

    DECRETO Nº 1.378, DE 03 DE MAIO DE 2022. Declara Luto Oficial no Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o falecimento do Excelentíssimo Senhor José Celso Dorilêo Leite, Ex-Secretário Controlador Geral e Auditor do Es...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - DECRETO 1377 22

    DECRETO Nº 1.377, DE 28 DE ABRIL DE 2022. Altera dispositivos do Decreto nº 90, de 16 de abril de 2019, que regulamenta a concessão e o gozo de licença-prêmio por assiduidade dos servidores públicos efetivos civis e militares da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras provi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - DECRETO 1376 22

    DECRETO Nº 1.376, DE 28 DE ABRIL DE 2022. Altera dispositivo do Decreto nº 1.476, de 03 de maio de 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2022/03247, e CONSIDERANDO a missão institucional do Mato Grosso ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1374 22

    DECRETO Nº 1.374, DE 25 DE ABRIL DE 2022. Concede a Medalha Mérito da Segurança Pública as personalidades Civis e Militares adiantes indicadas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 7º, e no parágrafo único d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1370 22

    DECRETO N° 1.370, DE 20 DE ABRIL DE 2022. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de promo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1369 22

    DECRETO Nº 1.369, DE 20 DE ABRIL DE 2022. Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Estado o dia que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, nos órgãos da administração públic...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - DECRETO 1368 22

    DECRETO Nº 1.368, DE 19 DE ABRIL DE 2022. Homologa Situação de Emergência nas áreas afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas no município de Mirassol D’Oeste - MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, III, da Constituição Estadual, e com fundamento no art. 22, da Lei nº 10.6...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1365 22

    DECRETO Nº 1.365, DE 19 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a alteração da denominação da Unidade Escolar que adiante menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando o que consta do Processo nº SEDUC-PRO-2022/27078, DECRETA: Art. 1º Fica...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1364 22

    DECRETO Nº 1.364, DE 18 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o qu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1363 22

    DECRETO Nº 1.363, DE 14 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI, a redistribuição de cargos de em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!