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89 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 023/2025 - 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2024

    Resolução Nº 023/2025/CMS de Porto Alegre do Norte/MT Dispõe sobre o 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2024 da Secretaria de Saúde de Porto Alegre do Norte/MT. O Conselho Municipal de Saúde, de acordo com as competências estabelecidas na Lei 8.080/1990, de 19 de setembro de 1990, Lei 8.142/1990, Lei 141/2012, e a Lei 497/2007 e s...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 023/2025 - 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2024

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 022/2025 - 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2024

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 022/2025 - 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2024

    Resolução Nº 022/2025/CMS de Porto Alegre do Norte/MT Dispõe sobre o 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2024 da Secretaria de Saúde de Porto Alegre do Norte/MT. O Conselho Municipal de Saúde, de acordo com as competências estabelecidas na Lei 8.080/1990, de 19 de setembro de 1990, Lei 8.142/1990, Lei 141/2012, e a Lei 497/2007 e s...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 021/2025 - 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2023

    Resolução Nº 021/2025/CMS de Porto Alegre do Norte/MT Dispõe sobre o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2023 da Secretaria de Saúde de Porto Alegre do Norte/MT. O Conselho Municipal de Saúde, de acordo com as competências estabelecidas na Lei 8.080/1990, de 19 de setembro de 1990, Lei 8.142/1990, Lei 141/2012, e a Lei 497/2007 e s...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 021/2025 - 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2023

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 020/2025 - 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2023

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 020/2025 - 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2023

    Resolução Nº 020/2025/CMS de Porto Alegre do Norte/MT Dispõe sobre o 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2023 da Secretaria de Saúde de Porto Alegre do Norte/MT. O Conselho Municipal de Saúde, de acordo com as competências estabelecidas na Lei 8.080/1990, de 19 de setembro de 1990, Lei 8.142/1990, Lei 141/2012, e a Lei 497/2007 e s...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 019/2025 - 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2023

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 019/2025 - 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2023

    Resolução Nº 019/2025/CMS de Porto Alegre do Norte/MT Dispõe sobre o 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2023 da Secretaria de Saúde de Porto Alegre do Norte/MT. O Conselho Municipal de Saúde, de acordo com as competências estabelecidas na Lei 8.080/1990, de 19 de setembro de 1990, Lei 8.142/1990, Lei 141/2012, e a Lei 497/2007 e s...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 018/2025 - 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2022

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 018/2025 - 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2022

    Resolução Nº 018/2025/CMS de Porto Alegre do Norte/MT Dispõe sobre o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2022 da Secretaria de Saúde de Porto Alegre do Norte/MT. O Conselho Municipal de Saúde, de acordo com as competências estabelecidas na Lei 8.080/1990, de 19 de setembro de 1990, Lei 8.142/1990, Lei 141/2012, e a Lei 497/2007 e s...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 017/2025 - 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2022

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 017/2025 - 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2022

    Resolução Nº 017/2025/CMS de Porto Alegre do Norte/MT Dispõe sobre o 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2022 da Secretaria de Saúde de Porto Alegre do Norte/MT. O Conselho Municipal de Saúde, de acordo com as competências estabelecidas na Lei 8.080/1990, de 19 de setembro de 1990, Lei 8.142/1990, Lei 141/2012, e a Lei 497/2007 e s...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 016/2025 - 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2022

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    Resolução Nº 016/2025/CMS de Porto Alegre do Norte/MT Dispõe sobre o 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2022 da Secretaria de Saúde de Porto Alegre do Norte/MT. O Conselho Municipal de Saúde, de acordo com as competências estabelecidas na Lei 8.080/1990, de 19 de setembro de 1990, Lei 8.142/1990, Lei 141/2012, e a Lei 497/2007 e s...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 015/2025 - 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2021

    Resolução Nº 015/2025/CMS de Porto Alegre do Norte/MT Dispõe sobre o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2021 da Secretaria de Saúde de Porto Alegre do Norte/MT. O Conselho Municipal de Saúde, de acordo com as competências estabelecidas na Lei 8.080/1990, de 19 de setembro de 1990, Lei 8.142/1990, Lei 141/2012, e a Lei 497/2007 e s...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 014/2025 - 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2021

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 014/2025 - 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2021

    Resolução Nº 014/2025/CMS de Porto Alegre do Norte/MT Dispõe sobre o 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2021 da Secretaria de Saúde de Porto Alegre do Norte/MT. O Conselho Municipal de Saúde, de acordo com as competências estabelecidas na Lei 8.080/1990, de 19 de setembro de 1990, Lei 8.142/1990, Lei 141/2012, e a Lei 497/2007 e s...

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