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45 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - EDITAL Nº 004/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SEMMATUR

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - EDITAL Nº 004/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SEMMATUR

    Porto Alegre do Norte - MT, 25 de Setembro de 2025. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/SEMMATUR/2025 Eu, Fernanda Divina Soares, inscrita no CPF:009.735.311-69, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, através da Portaria Nº007/2025, no uso de minhas atribuições conferidas por lei, venho convocar-lhes em caráter ordinário para a III Assemblei...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - PORTARIA DE FISCAL Nº 474 2025 SPIN

    PORTARIA Nº 474/2025 “Dispõe sobre a nomear servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato e dá outras providencias.” CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e de conformidade com nova Lei nº 14.133/2021. R ESOL VE: Art. 1º - Nomear fiscal de ARP e Contrat...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - PORTARIA DE FISCAL Nº 474 2025 SPIN

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025 Pregão Eletrônico nº 37/2025 - Processo Administrativo nº 126/2025 Contratante: Município de Porto Alegre do Norte/MT. Contratada: Bressan Lamonatto & Cia Ltda - CNPJ nº 03.512.021/0001-84. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo Mini Van 7 lugares. Valor: R$ 162.500,00 (cento e sessenta e do...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2025 Pregão Eletrônico nº 37/2025 Processo Administrativo nº 126/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 01 (um) veículo tipo Mini Van 7 lugares, conforme especificações do Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses, ...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - Termo de Homologação

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: MINI VAN 07 LUGARES Fornecedor : BRESSAN, LAMONATTO & CIA.LTDA - 03.512.021/0001-84 TOTAL GERAL DO PROCESS...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - Termo de Homologação

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - ERRATA contrato 99

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - LEI Nº 1198/2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANUT. E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL)

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - LEI Nº 1198/2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANUT. E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL)

    LEI Nº 1198/2025 SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que à Câmara Municipal de Vereadores aprovou e EU sanciono a seguinte lei: Artigo 1 - Fica abert...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - LEI Nº 1197/2025 - AUTORIZA O CHEFE O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL PARTICULAR SUBURBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (PROGRAMA HABITACIONAL)

    LEI Nº 1197/2025 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir imóvel particular suburbano e dá outras providências. CARLOS ROBERTO TOMAZETO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Municipal: Art. 1º. Fica o P...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - EXTRATO DA PORTARIA 011-2025 DE NOMEAÇÃO DE EQUIPE PREGOIROS E AGENTE DE CONTRATAÇÃO

    PORTARIA Nº. 011/2025 18 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - NOTE ARAGUAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANDRO JOSE LUZ COSTA, Presidente do Consór...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - EXTRATO DA PORTARIA 011-2025 DE NOMEAÇÃO DE EQUIPE PREGOIROS E AGENTE DE CONTRATAÇÃO

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - aviso de licitação

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°. 38/2025 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizara licitação do tipo menor preço por item OBJETO:REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL -Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, para atender a secretaria de ...

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - ATA Nº 008/2025 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROCAD - SUAS

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - PUBLICAÇAO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 80 2024

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105 2025

    EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 105/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2025 NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO/BA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT....

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