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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA Nº 288/2025 SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA

    PORTARIA Nº 288/2025 INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELOS SERVIDORES GEFER SANDRO FERREIRA DE BRITO E FABILULA PEREIRA ARAÚJO. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT, Sr. CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; C...

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA Nº 240/2025 - NOMEIA PRESIDENTE E ORDENADORA DE DESPESAS - FIA

    PORTARIA Nº 240/2025 03/04/2025 NOMEIA PRESIDENTE E ORDENADOR (A) DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT. O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Artigo 44 da Lei Orgânica do Munic...

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - aviso de revogação licitação P E nº 22/2025

    AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.22/2025 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados a revogação do pregão eletrônico nº 22/2025 para adequação orçamentaria, ademais justificativa conforme termo de revogação. OBJETO:REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL - PRESTAÇÃO DE ...

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - aviso de revogação licitação

    AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.17/2025 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados a revogação do pregão eletrônico nº 17/2025 para adequação da descrição do objeto da licitação, ademais justificativa conforme termo de revogação. OBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATER...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - RESOLUÇÃO Nº 004/2025 - CMAS - DISPÕE SOBRE A COMISSAO ORGANIZADORA DA 14 CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

    RESOLUÇÃO Nº 004/2025/CMAS Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Porto Alegre do Norte/MT. O Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre do Norte-MT, de acordo com as competências estabelecidas na Lei Orgânica da Assistência nº 8.742 de 07/12/1993 e na Lei Municipal nº 1171/2025...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - RESOLUÇÃO Nº 004/2025 - CMAS - DISPÕE SOBRE A COMISSAO ORGANIZADORA DA 14 CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORTARIA Nº 282/2025 - PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE INFRAESTRUTURA E DRENAGEM URBANA

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - LEI Nº 1182/2025 - DISPOE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS TITULARES DO CARGO EFETIVO DE CARREIRA DE OPERADOR DE ETA

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Errata Nº 004/2025 - Publicação feita no dia 22 de abril de 2025, Edição Nº 28.974, página 144.

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Errata Nº 004/2025 - Publicação feita no dia 22 de abril de 2025, Edição Nº 28.974, página 144.

    ERRATA: Publicação feita no dia 22 de abril de 2025, Edição Nº 28.974, página 144. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT. ERRATA: Publicação feita no dia 22 de abril de 2025, Edição Nº 28.974, página 144, referente ao Erro Material quanto à especificação e número da Lei. ONDE SE LÊ: LEI Nº 1182/2025 LEIA-SE: LEI COMPLEMENTAR Nº ...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Aviso de licitação publicação Concorrencia Eletronica 04 2025 Construção Escola Aeroporto

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Aviso de licitação publicação Concorrencia Eletronica 04 2025 Construção Escola Aeroporto

    AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 78/2025. CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N°. 04/2025 O MUNICÍPIO DE Porto Alegre do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARI...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - EXTRATO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO

    TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Segundo termo aditivo de supressão a ata de registro de preço nº105/2024, de fornecimento de combustivel, que entre si celebram J C Moreira da Silva & CIA LTDA e o município de Vila Rica-MT, por intermédio. O consórcio intermunicipal de desenvolvimento econômico, social e ambiental “norte araguaia”, neste ato represen...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - EXTRATO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - PROCEDIMENTO Nº 001/2025 - INSTAURAÇÃO REURB

    Procedimento nº 001/2025 Matrícula/transcrição originária: 271 e 1.193 do CRI de Porto Alegre do Norte/MT ( x ) Imóvel Privado ou ( ) imóvel público () origem pública eprivada Trata-se de requerimento formulado pelo legitimado devidamente qualificado, postulando a instauração formal da regularização fundiária por interesse específico e com o ...

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - PROCEDIMENTO Nº 001/2025 - INSTAURAÇÃO REURB

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