Legislação

D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - EXTRATO DE CONTRATO

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D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: Nº. 152/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo 049/2025 INEXIGIBILIDADE: 009/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, II, Lei nº. 14.133/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT CONTRATADA: TIRA O PÉ PRODUÇÕES LTDA OBJETO: contratação da Empresa TIRA O PÉ PRODUÇÕES LTDA, que detém a carta d...

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D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025 OBJETO: MINISTÉRIO DE MÚSICA LOUVOR ALIANCA, para realização de show que acontecerá na “SEMANA CULTURAL EM COMEMORAÇÃO AO 34º ANIVERSÁRIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT,” conforme Termo de Convênio nº 2258/2025, firmado com a Secretaria de Estado...

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RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025 OBJETO: contratação da Empresa SANTOS E MIRANDA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, que detém a carta de exclusividade de RAYANE & RAFAELA, para realização de show que acontecerá na “SEMANA CULTURAL EM COMEMORAÇÃO AO 34º ANIVERSÁRIO DE RIBEIRÃO...

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D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025 OBJETO: contratação da Empresa TIRA O PÉ PRODUÇÕES LTDA, que detém a carta de exclusividade de GUILHERME SILVA, para realização de show que acontecerá na “SEMANA CULTURAL EM COMEMORAÇÃO AO 34º ANIVERSÁRIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT”, conforme...

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D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - AVISO DE LICITACAO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2025 A Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT, torna público que, com base na Lei Federal 14.133/21, fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço Por Item para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ÔNIBUS RODOVIÁRIO EXECUTIVO 0 KM PARA ATENDE...

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D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - AVISO DE LICITACAO

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D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - AVISO DE LICITACAO

AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 010/2025 O Município de Ribeirãozinho-MT torna público aos interessados que realizará processo de inexigibilidade para contratação da Empresa MINISTÉRIO DE MÚSICA LOUVOR ALIANCA, para realização de show que acontecerá na “SEMANA CULTURAL EM COMEMORAÇÃO AO 34º ANIVERSÁRIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT,” conforme Termo d...

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D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - AVISO DE LICITACAO

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D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - AVISO DE LICITACAO

AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 010/2025 O Município de Ribeirãozinho-MT torna público aos interessados que realizará processo de inexigibilidade para contratação da Empresa SANTOS E MIRANDA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, que detém a carta de exclusividade de RAYANE & RAFAELA, para realização de show que acontecerá na “SEMANA CULTURAL EM COMEMO...

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