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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - Publicação SEMA

    A Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada, CNPJ nº 04.204.945/0001-86, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para construção de calçadas de passeio público e acessibilidade em diversas Ruas e Avenidas, localizadas no perímetro urbano do município de Serra Nova...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - Declaração de Abastecimento de Agua

    DECLARAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Declaro para os devidos fins especifico que a agua usada para obra da construção de calçadas de passeio público e acessibilidade em diversas Ruas e Avenidas, será da rede pública do município. Por ser a expressão da verdade, firmo o presente para que surta seus efeitos legais. Serra Nova Dourada, 17 de outu...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

    DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Declaro para os devidos fins que o projeto da Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada para construção de calçadas de passeio público e acessibilidade em diversas Ruas e Avenidas, está em conformidade com as normas desta Prefeitura no que se refere ao uso e ocupação do solo, não havendo restrições à execuç...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - PORTARIA nº 085 APROVAÇÃO PROJETO

    PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO PORTARIA N° 085 DE 16 DE JUNHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRA COM RECURSOS DO FINISA - CAIXA (MAIS MT) NO MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ELSON FARIAS DE SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL, DE SERRA NOVA DOURADA - MT, NO US...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - PORTARIA APROVAÇÃO PROJETO

    PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO PORTARIA N° 068 DE 18/05/2022. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TSD NO MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ELSON FARIAS DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, DE SERRA NOVA DOURADA/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTAR...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO

    PORTARIA N° 016 DE 28 DE JANEIRO 2022 . APROVAÇÃO DE PROJETO “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, PASSEIO PÚBLICO E ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ELSON FARIAS DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, DE SERRA NOVA DOURADA/MT, NO USO DAS AT...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - PORTARIA APROVAÇÃO PROJETO PAVIMENTAÇÃO

    PORTARIA N° 015 DE 28 DE JANEIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TSD NO MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ELSON FARIAS DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, DE SERRA NOVA DOURADA/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA, RESOLVE: ARTIGO 1°...

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