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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - Publicação SEMA

    A Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada, CNPJ nº 04.204.945/0001-86, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para construção de calçadas de passeio público e acessibilidade em diversas Ruas e Avenidas, localizadas no perímetro urbano do município de Serra Nova...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - Declaração de Abastecimento de Agua

    DECLARAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Declaro para os devidos fins especifico que a agua usada para obra da construção de calçadas de passeio público e acessibilidade em diversas Ruas e Avenidas, será da rede pública do município. Por ser a expressão da verdade, firmo o presente para que surta seus efeitos legais. Serra Nova Dourada, 17 de outu...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

    DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Declaro para os devidos fins que o projeto da Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada para construção de calçadas de passeio público e acessibilidade em diversas Ruas e Avenidas, está em conformidade com as normas desta Prefeitura no que se refere ao uso e ocupação do solo, não havendo restrições à execuç...

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