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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27989 de 30/04/2021 - EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2019/PGE/MT

    EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2019/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: LUA SERVIÇOS EIRELI ME. OBJETO: Repactuação sobre o valor do serviço de recepcionista executiva - CBO 4221-05. PROCESSO Nº: 140877/2021 VALOR ANUAL DO SERVIÇO ESPECIFICADO: passará de R$ 295.983,36 (duzentos e ...

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  • D.O. nº 27989 de 30/04/2021 - EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2016/PGE/MT

    EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2016/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: REPACTUAÇÃO EM DECORRENCIA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA PROCESSO Nº: 141984/2021 VALOR ANUAL REPACTUADO: passará de R$ 290.048,68 (duzentos e noventa e ...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - PORTARIA CONJUNTA Nº 004/PGE/CGPGE/2021

    PORTARIA CONJUNTA Nº 004/PGE/CGPGE/2021 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O PRESIDENTE DA COMISSÃO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - Portaria n. 21/CGPGE/2021

    PORTARIA Nº 021/CGPGE/2021 O CORREGEDOR AUXILIAR DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 c/c 94 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como fa...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2020/PGE

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2020/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE 10,81% SOBRE O VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 007/2020/PGE. VALOR ACRESCIDO: R$ 1.141,72 (UM MIL CENTO E QUARENTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) ...

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  • D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - LOTACIONOGRAMA 2º TRIMESTRE

    LOTACIONOGRAMA O Procurador - Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. LOTACIONOGRAMA DA PROCUR...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0293/2020/PGE-MT

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0293/2020/PGE-MT DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram a Procuradoria Geral do Estado e do outro lado o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso para os fins que especificam. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 90 (noventa) dias a vigência d...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013/2020/PGE/MT

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013/2020/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: TOTAL - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Repactuação sobre o valor contratual. PROCESSO Nº: 99230/2021 VALOR ANUAL: passará de R$ 95.659,44 (noventa e cinco mil e seiscentos e cinqüenta e nove reais e quare...

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  • D.O. nº 27971 de 1/04/2021 - ORIENTAÇÃO NORMATIVA 002-2021 - PGE

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 002/CPPGE/2021 Regulamenta Parecer Normativo para prorrogações de vigência dos credenciamentos para consignação em folha, uma vez que observados os requisitos do presente parecer. Considerando a necessidade de orientação uniforme para os órgãos e entidades da administração pública estadual nas instruções para pror...

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  • D.O. nº 27971 de 1/04/2021 - ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001 2021 PGE

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 001/CPPGE/2021 Regulamenta Parecer Normativo para prorrogação de termo de concessão de bolsa ou auxilio a pessoas físicas, uma vez que observados os requisitos do presente parecer. Considerando a necessidade de orientação uniforme para os órgãos e entidades da administração pública estadual nas instruções para pro...

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