Legislação

D.O. nº 26682 de 18/12/2015 - CONCORRENCIA 002/2015 SECITECI

CONCORRÊNCIA 002/2015 - SECITECI Processo 549028/2015 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, vem a público, divulgar o resultado após análise de documentação apresentada pelas participantes da Licitação na modalidade Concorrência 002/2015 que tem como objeto a contratação de empresa para execução de remanescente de obra das escolas ...

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D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - Aviso de Licitaão Pregão Eeletrônico 012 2015

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECITECI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2015 - SECITECI OBJETO Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Produtos necessários para execução do Curso Técnico em Estética oferecido pelo PRONATEC nos municípios de Sinop e Lucas do Rio Verde, de acordo com as quantidades e especific...

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D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - DISPENSA 439833 2015

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 439833/2015 A Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI, com base na Autorização de Continuidade da Contratação SAG/SEGES e nos termos do art. 26 da Lei 8666/93, RATIFICA a dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso XXI da Lei 8666/93, cujo objeto é a aqu...

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D.O. nº 26639 de 14/10/2015 - Aviso de Licitaão Pregão Eeletrônico 011 2015

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECITECI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2015 - SECITECI OBJETO Aquisição de livros didáticos para atender a demanda dos Cursos Técnicos pactuados para 2014/2, 2015 e Cursos de Formação Inicial Continuada 2015 oferecidos pelo PRONATEC, de acordo com as quantidades e especificações técnicas con...

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D.O. nº 26627 de 25/09/2015 - PROC 379266 2015 DISPENSA CUBAS HORIZONTAIS E VERTICAIS

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 379266/2015 A Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI, com base na Autorização 572/2015/CJL/SAG/SEGES e nos termos do art. 26 da Lei 8666/93, RATIFICA a dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso XXI da Lei 8666/93, cujo objeto é a aquisição de bens des...

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D.O. nº 26626 de 24/09/2015 - RESULTADO HOM pregão eletrônico 009 2015 Secitec

RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PROCESSO 149913/2015/SECITECI O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nomeado pela Portaria nº 004/2015/SECITEC, de 09 de Fevereiro de 2015, Publicada no Diário Oficial de 09.02.2015, vem a público divulgar o resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2...

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D.O. nº 26618 de 14/09/2015 - PROC 313988 2015 INEXIGIBILIDADE GRUPO CIÊNCIA EM SHOW

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 313988/2015 A Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI, com base na Autorização 272/2015/CJL/SAG/SEGES e nos termos do art. 26 da Lei 8666/93, RATIFICA a inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, inciso III e 26 da Lei 8666/93, cujo objeto é a Co...

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D.O. nº 26618 de 14/09/2015 - RESULTADO HOM pregão eletrônico 008 2015 Secitec

RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PROCESSO 314014/2015/SECITECI O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nomeado pela Portaria nº 004/2015/SECITEC, de 09 de Fevereiro de 2015, Publicada no Diário Oficial de 09.02.2015, vem a público divulgar o resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2...

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D.O. nº 26613 de 4/09/2015 - Aviso de Licitaão Pregão Eeletrônico 009 2015

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECITECI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2015 - SECITECI OBJETO Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Produtos e Materiais necessários para execução do Curso Técnico em Edificações oferecido pelo PRONATEC nos municípios de Alta Floresta, Diamantino, Tangará da Serra e Rondonó...

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D.O. nº 26554 de 15/06/2015 - Diretor Temporário

PORTARIA Nº. 036/2015/SECITEC Designar servidor para responder temporariamente pela Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Tangará da Serra. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Complementar nº. 151 de 08 de janeiro de 2004...

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D.O. nº 26554 de 15/06/2015 - Fiscais de Contrato

PORTARIA Nº. 035/2015/SECITEC Designar os servidores para Fiscalização e Acompanhamento de Contratos. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e Conforme disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/2006 acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais p...

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D.O. nº 26543 de 27/05/2015 - Aviso de Licitaão Pregão Eeletrônico 006 2015

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - SECITEC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2015 - SECITEC OBJETO Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Kits Lanche contendo (Biscoito Salgado, Biscoito Doce e Suco) para atender as Unidades Pólo de Sinop, Tangará da Serra, Barra do Garças, Alta Floresta, Diamantino, Rondonópolis, Lucas do...

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D.O. nº 26531 de 11/05/2015 - Portaria nº 028 2015 Registro de Frequência e Assiduidade

PORTARIA Nº. 028/2015/SECITEC Dispõe sobre o registro de assiduidade e pontualidade para os servidores efetivos, comissionados e cedidos, além de estagiários e eventuais contratados temporários que atuam na Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECITEC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais ...

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