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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26532 de 12/05/2015 - PORTARIA N. 12/015

    INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO PORTARIA N.º 12/2015 A Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso- INTERMAT, no uso de suas atribuições que lhe conferem os itens I e VII do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com as definições estabelecidas na Lei Federal 12.813/2013, a que utiliza de forma analógica, conforme estabel...

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  • D.O. nº 26530 de 8/05/2015 - RESOLUÇÃO N. 01/015

    Instituto de terras de Mato Grosso - INTERMAT RESOLUÇÃO Nº 01/2015 O Conselho deliberativo do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, nos termos das atribuições conferidas pelo decreto nº. 1.546 de 26.05.92 e considerando o decreto nº 521 de 14.05.2003. Considerando a necessidade de atualização do índice de correção do preço mínimo de ...

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