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PORTARIA MD Nº 474/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Considerando o que estabelece os artigos 36, 43 e 49, da Lei n° 7.860, de 19 de dezembro de 2002, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Poder Legislativo, ref...
ATO Nº 350/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Retificar, em parte, o Ato nº. 224/2015, de 29/06/2015, publicado no Diário Oficial de 07/08/2015, para considerar o Servidor CEZAR GERALDINI, matrícula 40781, exonerado do exercício do cargo...
AVISO DE RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP 012/2015 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, através do Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria Nº 254 de 15 de julho de 2015, torna público a quem possa interessar que o Pregão 012/2015, o qual tem como objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMP...
ATO Nº 338/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “g” do inciso II do art. 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Considerando o disposto nos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 04/1990; Considerando o Edital nº 01,...
PORTARIA Nº 019/2015/PG/ALMT A PROCURADORA-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 7.504, de 30 de agosto de 2001: RESOLVE: Art. 1º Retificar o artigo 3º da Portaria nº 012/2015/PG/ALMT, publicada no D.O.E. 26593 de 07/08/2015, passando a ter a seguinte redação: “Art...
PORTARIA MD Nº 478/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder à servidora MARIA RAMOS FIGUEIREDO MENDES, matrícula n.º 8059, 06 (seis) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 15.11.2015 a 20.11.2015...
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