Legislação

D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - anexo 13

Resumo indisponível.

D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - Anexo 15 Demonstração das Variações Patrimoniais

Resumo indisponível.

D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - EXTRATO CONTRATO 09 2023

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATOGROSSO DEPARTAMENTOADMINISTRATIVO EXTRATO Contrato n. 09/2023 - CIA 0008781-28.2023.8.11.0000 OBJETO: “Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de controladores de estacionamento (10 postos), para atendimento no Tribunal de Justiça e Anexo Desembargador Antônio de Arruda”. CON...

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D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - BALANÇO PATRIMONIAL Anexo 14 Lei 4320 64

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D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - Anexo 12 - Balancete Orçamentário

Resumo indisponível.

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D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - EXTRATO - Contrato n. 8/2023

TRIBUNALDE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSODEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO Contraton.8/2023 - CIA 0007634-64.2023.8.11.0000 OBJETO:“Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Seguro Total (com franquia reduzida) de veículos, de diversos modelos e categorias, pertencentes à frota de veículos do Poder Judiciário do Est...

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D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - EXTRATO - Contrato n. 12/2023

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO Nº 12/2023 - CIA 0009183-12.2023.8.11.0000 “OBJETO: “Contratação de Pessoa Jurídica habilitada, para o fornecimento de almoço, lanche e jantar para atender as sessões do Tribunal do Júri no Fórum da Comarca de Rondonópolis, bem como coffee-break para ate...

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D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - EXTRATO - Contrato n. 11/2023

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO Nº 11/2023 - CIA 0009160-66.2023.8.11.0000 OBJETO: “Contratação de empresa para aquisição de PERSIANA BLACKOUT - VERTICAL -M² - COTA PRINCIPAL, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso”. CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/...

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D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - EXTRATO - Contrato n. 10/2023

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO Nº 10/2023 - CIA 0009054-07.2023.8.11.0000 “OBJETO: “Contratação de empresa para eventual aquisição parcelada, SUPORTE ARTICULADO PARA TV DE 10” A 65”, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso”. CONTRATANTE: TRIBUNAL DE ...

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D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - EXTRATO PE 04 2023

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 04/2023 CIA 0005943-15.2023.811.0000 A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria nº 277/2022-PRES, publicada no DJE-MT nº. 11199, comunica aos interessados que será ABERTA a Sessão Pública d...

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D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - Termo de Cooperação Técnica n. 1/2023

EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 01/2023 CIA0004898-73.2023.8.11.0000 COOPERANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.535.606/0001-10 COOPERADA: SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.507.415/0005-78 OBJETO: Estabelecimento de parceria entre o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, por meio da ...

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D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - CONTRATO 13 2023 VICPER COM

TRIBUNALDE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSODEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO Contraton.13/2023 - CIA 0009420-46.2023.8.11.0000 OBJETO:“Contratação de empresa para fornecimento de materiais. A natureza dos materiais permanentes a serem adquiridos - Suporte Duplo Articulado - são de bens comuns, nos moldes do parágrafo único, do artigo 1º da ...

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D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 03/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 03/2023 CIA 0006715-75.2023.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Empresa Editora Negócios Públicos do Brasil LTDA CNPJ: 06.132.270/0001-32 Decisão: “(...). Ante o exposto, tendo em vista a inviabilidade de competição, em razão da singularidade da solução, AUTORIZO a contratação, por inexigi...

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