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45 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - ATO 701 19

    ATO Nº 701/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar WALTER JOAQUIM FERREIRA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Assessor Técnico III, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a partir desta data. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 11 de f...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - ATO 700 19

    ATO Nº 700/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 545089//2018, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 383125/2017 que, acolhendo as recomendações exaradas pela Procuradoria-Geral do Estado no Parecer nº 102/SGACI/2018, p...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - ATO 494 18

    ATO Nº 494/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 26703/2019, e em conformidade com o inciso V, do parágrafo único do Art. 3º, da Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007, alterada pela Lei Complementar nº 394, de 18 de maio de 2010, resolve cancelar...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - ATO 493 19

    ATO Nº 493/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo nº 635707/2018, amparado, ainda, pelo disposto no artigo 184 da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, resolve CANCELAR A CONVOCAÇÃO PARA O SERVIÇO ATIVO do oficial da Reserva Remunerada Cel BM RR MARCO...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - ATO 492 19

    ATO Nº 492/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23297/2019, e em conformidade com o inciso V, do parágrafo único do Art. 3º, da Lei Complementar nº 394, de 18 de maio de 2010, resolve cancelar a convocação dos militares da reserva remunerada para o serviço a...

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