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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - ATO 824 21

    ATO Nº 824/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do Processo nº 194614/2019, resolve TORNAR SEM EFEITO, o Ato Governamental n° 11.946/2020 publicado no Diário Oficial do Estado de 18 de dezembro de 2020, devido ao equívoco na publicação do Ato no Diário Oficial do Est...

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  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - ATO 823 21

    ATO Nº 823/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve TORNAR SEM EFEITO, o Ato de Nomeação n° 9.317/2020 publicado no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020, referente ao Concurso Público regido pelo Edital n. 001/2015 - DETRAN/MT, para provimento de cargo efetivo para a carreira dos Prof...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 (Edição Extra) - ATO 668 21

    ATO Nº 668/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar os efeitos do Ato Nº 9.499/2020 que designou HÉLIO TITO SIMÕES DE ARRUDA SCHULZE, R.G. nº 270551 SSP-DF, Vice-Presidente, para responder, interinamente, pelo cargo de Presidente, da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, a part...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 (Edição Extra) - ATO 667 21

    ATO Nº 667/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve TORNAR SEM EFEITO, em parte, o Ato nº 9.494/2020, de 29 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da mesma data, à pág. 06, que nomeou NORMA SUELI COSTA DE ANDRADE como Vogal Suplente Representante do Conselho Regional de Administração de M...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 (Edição Extra) - ATO 666 21

    ATO Nº 666/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do Pedido de Reconsideração junto ao Processo nº 236883/2020 resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 287466/2018, que aplicou a pena de DEMISSÃO ao servidor AGAMENON CARLOS DA SILVA, matr...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 (Edição Extra) - ATO 665 21

    ATO Nº 665/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do Pedido de Reconsideração junto ao Processo nº 236883/2020 resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 287466/2018, que aplicou a pena de DEMISSÃO ao servidor BILLER PISKE DOS SANTOS, matrí...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - ATO 646 21

    ATO Nº 646/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo nº 415230/2020 e, em cumprimento a decisão judicial exarada no Mandado de Segurança nº 1004224-96.2016.8.11.0041, resolve, TORNAR SEM EFEITO o Ato de Nomeação n° 11.020/2016, publicado no Diário Oficial do E...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - ATO 471 21

    ATO Nº 471/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 10211/2020 de exoneração da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, publicado no D.O.E. de 29 de outubro de 2020, pág. 16, com a seguinte redação: Onde se lê: “... cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento;...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - ATO 470 21

    ATO Nº 470/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 11.681/2020 de exoneração da Controladoria Geral do Estado - CGE, publicado no D.O.E. de 10 de dezembro de 2020, pág. 03, com a seguinte redação: Onde se lê: “... ASSESSOR ESPECIAL III... ” Leia-se: “... ASSESSOR TÉCNICO III...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - ATO 469 21

    ATO Nº 469/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o ato nº 11851/2020 de nomeação de ROBERTO EMANUEL LIMA MENDES, R.G. nº 573177 SSP-MS, do cargo em Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-5, de Diretor da Diretoria Metropolitana de Criminalística, da Di...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - ATO 468 21

    ATO Nº 468/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 362033/2020 do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, resolve exonerar, a pedido, o servidor, VANESSA DE SOUZA RIBEIRO FRANCIOSI RG. Nº 1858819-0 SSP/MT, do Cargo Efetivo de Fiscal Estadual ...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - ATO 467 21

    ATO Nº 467/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 484936/2020 da Procuradoria Geral do Estado, resolve exonerar, a pedido, o servidor TELMO DE MOURA PASSARELI, RG. Nº 539.391 SSP/RO, do Cargo Efetivo de Procurador do Estado, matrícula Funcional nº 291074/1 lot...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - ATO 466 21

    ATO Nº 466/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 434278/2020 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, o servidor SUZY NAYLA SILVA OLIVEIRA, RG. Nº 0486164620131 SSP/MA, do Cargo Efetivo de Apoio Administrativo Educacional, matrícula Fu...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - ATO 465 21

    ATO Nº 465/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 364172/2020 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, o servidor ROBSON AMORIM DE SOUZA, RG. Nº 1410748-1 SSP/MT, do Cargo Efetivo de Técnico Administrativo Educacional, matrícula Funcion...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - ATO 464 21

    ATO Nº 464/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 68009/2020 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, resolve exonerar, a pedido, o servidor MAURICIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, RG. Nº 9635796-3 SSP/MT, do Cargo Efetivo de Agente do Serviço de Trânsito, matrí...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - ATO 463 21

    ATO Nº 463/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 271698/2020 da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, resolve exonerar, a pedido, para fins de regularização funcional, o servidor MARIO FRANCISCO RODRIGUES NETO, RG. Nº 000469765 SSP/RO, do Ca...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - ATO 462 21

    ATO Nº 462/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 401046/2020 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora MARA LETICIA WALTER, RG. Nº 6053920011 SSP/RS, do Cargo Efetivo de Professora da Educação Básica, matrícula Funcional nº ...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - ATO 461 21

    ATO Nº 461/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 450478/2020 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, o servidor JACKSON MATHEUS COGO, RG. Nº 10125499-2 SESP/PR, do Cargo Efetivo de Técnico Administrativo Educacional, matrícula Funcion...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - ATO 460 21

    ATO Nº 460/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 419870/2020 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora JANAINA DOS SANTOS FREITAS MOREIRA, RG. Nº 3066723-2 SSP/MT, do Cargo Efetivo de Apoio Administrativo Educacional, matríc...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - ATO 459 21

    ATO Nº 459/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 382296/2020 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora IZABELA ANTONIA PETROSKI GUZZO, RG. Nº 3067597-9 SESP/MT, do Cargo Efetivo de Professora da Educação Básica, matrícula Fu...

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