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39 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - ATO 3088 21

    ATO Nº 3.088/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 20268/2021, e o disposto na Lei nº 10.299, de 13 de julho de 2015, resolve exonerar ROGÉRIO BORGES CARDOSO da função de membro suplente da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - 1ª JARI/DETRAN, a ...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - ATO 3087 21

    ATO Nº 3.087/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 20268/2021, e o disposto na Lei nº 10.299, de 13 de julho de 2015, resolve exonerar ADEMIR SOARES DE AMORIM SILVA da função de Presidente da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - 1ª JARI/DETRAN, ...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - ATO 3086 21

    ATO Nº 3.086/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o ato n° 02761/2021 de nomeação de JULIANA CAVALCANTE RAMOS, R.G. nº 0979091-8 SESP - MT, no cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Assistente Técnico I, do Instituto de Assistência à Saúde dos Ser...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - ATO 3085 21

    ATO Nº 3.085/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o ato n° 1.344/2021, de retificação da nomeação de ALEXANDRE SANTOS MICHILES FILHO, R.G. nº 21527946 SSP-MT, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, publicado no D.O.E. de 11 de fevereiro de 2021, à pág. 28. Palácio Paiagu...

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  • D.O. nº 27998 de 13/05/2021 - ATO 3007 21

    ATO Nº 3.007/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito, o Atonº02934/2021, de nomeação de DENISE LETICIA DE MORAES, R.G. n° 28012470 SSP-MT,da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, publicado no D.O.E.de 12 de maio 2021, à pág.02. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 1...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - ATO 2981 21

    ATO Nº 2.981/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do Processo nº 260646/2019, resolve TORNAR SEM EFEITO, o Ato Governamental n° 724/2021 publicado no Diário Oficial do Estado de 22 de janeiro de 2021 uma vez que a candidata abaixo relacionada já foi nomeada administr...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - ATO 2971 21

    ATO Nº 2.971/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o Ato n° 01738/2021 de nomeação de FERNANDO BERTOLIN, R.G. nº 11405260 SEJUSP-MT, do cargo em Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Diretor de Unidade Desconcentrada de Guarantã do Norte, do Gab...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - ATO 2970 21

    ATO Nº 2.970/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 00146/2021, que exonerou TARSILA GIORDANO DE CARVALHO, R.G. n° 11787678 - SEJUSP-MT, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, publicado no D.O.E. de 13 de janeiro de 2021, à pág. 08, com a seguinte redação: Onde se lê: “....

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - ATO 2980 21

    ATO Nº 2.980/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve TORNAR SEM EFEITO, o Ato de Nomeação n° 1.712/2021 publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de março de 2021, referente ao Concurso Público regido pelo Edital n. 001/2015 - DETRAN/MT, para provimento de cargo efetivo para a carreira dos Profi...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - ATO 2969 21

    ATO Nº 2.969/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 00136/2021, que exonerou REGIANE MEDINAS DAS NEVES SALES, R.G. nº 16209370 SSP-MT, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, publicado no D.O.E. de 13 de janeiro de 2021, à pág. 07, com a seguinte redação: Onde se lê: “......

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - ATO 2979 21

    ATO Nº 2.979/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo nº 57798/2021 e, em cumprimento a decisão judicial exarada no Mandado de Segurança nº 0026866-17.2015.8.11.0041 - 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública, resolve, TORNAR SEM EFEITO o Ato de Nomeação n° 5...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - ATO 2968 21

    ATO Nº 2.968/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 00142/2021, que exonerou KLEYTON GOMES SANTIAGO, R.G. nº 1360649-2 SSP-MT, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, publicado no D.O.E. de 13 de janeiro de 2021, à pág. 08, com a seguinte redação: Onde se lê: “... GABINET...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - ATO 2967 21

    ATO Nº 2.967/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 00152/2021, que exonerou JOSE HUMBERTO OLIVEIRA DE HOLANDA, R.G. nº 5267950 SSP-PE, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, publicado no D.O.E. de 13 de janeiro de 2021, à pág. 09, com a seguinte redação: Onde se lê: “.....

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - ATO 2978 21

    ATO Nº 2.978/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve TORNAR SEM EFEITO, o Ato de Nomeação n° 1.731/2021 publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de março de 2021, referente ao Concurso Público regido pelo Edital n. 001/2015 - DETRAN/MT, para provimento de cargo efetivo para a carreira dos Profi...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - ATO 2966 21

    ATO Nº 2.966/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 00091/2021, que exonerou JEFFERSON MARCOS DELGADO DA SILVA, R.G. nº 893329 SSP-MT, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, publicado no D.O.E. de 13 de janeiro de 2021, à pág. 08, com a seguinte redação: Onde se lê: “......

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - ATO 2965 21

    ATO Nº 2.965/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 00094/2021, que exonerou JADER BRITO SOARES FERNANDES, R.G. nº 2144400 SSP-GO, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, publicado no D.O.E. de 10 de janeiro de 2021, à pág. 16, com a seguinte redação: Onde se lê: “... SUP...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - ATO 2977 21

    ATO Nº 2.977/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do Processo nº 82970/2020, resolve TORNAR SEM EFEITO, o Ato de Nomeação n° 718/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de 22 de janeiro de 2021, uma vez que a candidata abaixo relacionada já foi nomeada administra...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - ATO 2964 21

    ATO Nº 2.964/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 00102/2021, que exonerou ELIEL BARROS PINHEIRO, R.G. nº 822136 - SSP-MT, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, publicado no D.O.E. de 13 de janeiro de 2021, à pág. 16, com a seguinte redação: Onde se lê: “... COORDENAD...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - ATO 2976 21

    ATO Nº 2.976/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve TORNAR SEM EFEITO, o Ato de Nomeação n° 1.714/2021 publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de março de 2021, referente ao Concurso Público regido pelo Edital n. 001/2015 - DETRAN/MT, para provimento de cargo efetivo para a carreira dos Profi...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - ATO 2963 21

    ATO Nº 2.963/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 02749/2020, que exonerou NILVA ISABEL DA ROSA, R.G. nº 1075552982 SSP-RS, da Controladoria Geral do Estado - CGE, publicado no D.O.E. de 07 de maio de 2021, à pág. 02, com a seguinte redação: Onde se lê: “... DO CARGO EM COM...

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