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39 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - ATO 2975 21

    ATO Nº 2.975/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 139034/2021 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, o servidor CLODOALDO JOSÉ DE ALMEIDA, RG Nº 0258548-0 SEJSP/MT, do Cargo Efetivo de Apoio Administrativo Educacional Profissionaliz...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - ATO 2974 21

    ATO Nº 2.974/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 151339/2021 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, o servidor EDUARDO PEREIRA JAQUES, RG Nº 4487555 PC/PA, do Cargo Efetivo de Professor da Educação Básica, matrícula Funcional nº 30...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - ATO 2960 21

    ATO Nº 2.960/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 615811/2014 (Processos nº 266493/2014 e 543497/2013, apensos), que EXONEROU DE OFÍCIO a servidora ROSENEI MIRANDA DE CARVALHO DUARTE, matrícula funcional nº 21437, CPF. nº 3...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - ATO 2959 21

    ATO Nº 2.959/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 330926/2017, que aplicou a pena de DEMISSÃO ao servidor ARLINDO FERREIRA DA SILVA NETO, matrícula funcional n° 233467, RG. nº 12921289-SSP/MT e CPF. Nº 925.379.441-00, Agent...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - ATO 2914 21

    ATO Nº 2.914/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Pedido de Reconsideração no Processo nº 433734/2020, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 57532/2017, que aplicou a pena de DEMISSÃO do serviço público estadual ao servidor MARCOS ...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - ATO 2913 21

    ATO Nº 2.913/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Pedido de Reconsideração no Processo nº 209254/2020, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 185565/2017, que aplicou a pena de DEMISSÃO do serviço público estadual ao servidor PAULO ...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - ATO 2793 21

    ATO Nº 2.793/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 95529/2021, e em conformidade com o Art.3º, inciso I, da Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007 e suas alterações, RESOLVE CANCELAR a convocação, para o serviço ativo, do policial militar da reserv...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - ATO 2862 21

    ATO Nº 2.862/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve, TORNAR SEM EFEITO, o Ato de Nomeação n° 725/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de 22 de janeiro de 2021, referente ao Concurso Público para o provimento de vagas e cadastro de reserva para o cargo de Apoio Administrativo Educacional re...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - ATO 2861 21

    ATO Nº 2.861/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve, TORNAR SEM EFEITO, EM PARTE, o Ato de Nomeação n° 951/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de fevereiro de 2021 retificado através do Ato nº 1.606/2021 publicado no Diário Oficial de 22/02/2021, referente ao Concurso Público para o...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - ATO 2860 21

    ATO Nº 2.860/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve, TORNAR SEM EFEITO, EM PARTE, o Ato de Nomeação n° 11.581/2020, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de dezembro de 2020, referente ao Concurso Público para o provimento de vagas e cadastro de reserva para o cargo de Professor da Educação...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - ATO 2859 21

    ATO Nº 2.859/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve, TORNAR SEM EFEITO EM PARTE, o Ato de Nomeação n° 740/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de 22 de janeiro de 2021, referente ao Concurso Público para o provimento de vagas e cadastro de reserva para o cargo de Professor da Educação Bási...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - ATO 2858 21

    ATO Nº 2.858/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve, TORNAR SEM EFEITO, o Ato de Nomeação n° 728/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de 22 de janeiro de 2021, referente ao Concurso Público para o provimento de vagas e cadastro de reserva para o cargo de Apoio Administrativo Educacional re...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - ATO 2857 21

    ATO Nº 2.857/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve, TORNAR SEM EFEITO, o Ato de Nomeação n° 723/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de 22 de janeiro de 2021, referente ao Concurso Público para o provimento de vagas e cadastro de reserva para o cargo de Técnico Administrativo Educacional ...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - ATO 2856 21

    ATO Nº 2.856/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 109122/2021 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora ELIANE PIRONI CARRARA, RG Nº 1786181-0 SESP/MT, do Cargo Efetivo de Professor da Educação Básica, matrícula Funcional n...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - ATO 2801 21

    ATO Nº 2.801/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 109724/2021, e em conformidade com o Art. 3º, inciso VI, da Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007 e suas alterações, RESOLVE CANCELAR a convocação, para o serviço ativo, do policial militar da re...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - ATO 2800 21

    ATO Nº 2.800/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 81997/2021, e em conformidade com o inciso I, do Parágrafo único do Art. 3º da Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007 e suas alterações, RESOLVE CANCELAR a convocação, para o serviço ativo, do pol...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - ATO 2799 21

    ATO Nº 2.799/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 103147/2021, e em conformidade com o Art.144, inciso VII, da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, RESOLVE CANCELAR, por motivo de seu falecimento, a convocação, para o serviço ativo, do policia...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - ATO 2798 21

    ATO Nº 2.798/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 95375/2021, e em conformidade com o Art.3º, inciso I, da Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007 e suas alterações, RESOLVE CANCELAR a convocação, para o serviço ativo, da policial militar da reser...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - ATO 2797 21

    ATO Nº 2.797/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 83186/2021, e em conformidade com o Art.3º, inciso I, da Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007 e suas alterações, RESOLVE CANCELAR a convocação, para o serviço ativo, do policial militar da reser...

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