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54 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - ATO 1765 23

    ATO Nº 1.765/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2023/35544 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora REJANE FIGUEIREDO, RG Nº 1XXXXXX6 SSP/MT, do cargo efetivo de Apoio Adm. Educacional-Elementar, matrícula Funcion...

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  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - ATO 1764 23

    ATO Nº 1.764/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2023/43605 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora MARLINI MAIRA VALENTE, RG Nº 2XXXXXX0 SSP/MT, do cargo efetivo de Professor Educ. Basica, matrícula Funcional nº ...

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  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - ATO 1763 23

    ATO Nº 1.763/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2023/38645 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora MARIA GORETE BELARMINO FULGENCIO, RG Nº 1XXXXXX6 SESP/MT, do cargo efetivo de Apoio Adm Educ Profissionalizado, m...

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  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - ATO 1762 23

    ATO Nº 1.762/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no art. 44, inciso III da Lei Complementar n. 04 de 15/10/1990 e considerando o Processo nº SEDUC-PRO-2023/44152 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar de ofício, a partir de 17/04/2018, a servidora FERNANDA VICTORIA DE OLIVEI...

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  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - ATO 1761 23

    ATO Nº 1.761/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2023/35920 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora FLAVIA APARECIDA ANDRADE SOUZA, RG Nº 6XXXXXX5 PCE/MG, do cargo efetivo de Professor Educ. Basica, matrícula Func...

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  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - ATO 1760 23

    ATO Nº 1.760/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2022/130461 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, o servidor ANDRE LUIS MOLINA, RG Nº 1XXXXXX9 SESP/MT, do cargo efetivo de Professor Educ. Básica, matrícula Funcional nº 114...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 (Edição Extra 2) - ATO 1748 23

    ATO Nº 1.748/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar JACQUELINE PEDREIRA RIBEIRO DE ALMEIDA, R.G. nº 29XXXXX0 SSP/MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-06, de Assessor Técnico III, da Unidade de Assessoria, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, a partir d...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 (Edição Extra 2) - ATO 1747 23

    ATO Nº 1.747/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar LUIZ CARLOS SIQUEIRA, R.G. nº 25XXX3 SSP/GO, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-04, de Médico Supervisor, da Coordenadoria de Monitoramento, Controle e Avaliação dos Serviços de Saúde, do Escritório Region...

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  • D.O. nº 28485 de 24/04/2023 - ATO 1735 23

    ATO Nº 1.735/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo CBM-PRO-2023/01007, e o disposto na Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, resolve CESSAR os efeitos do Ato nº 3.664/2021, de 02 de julho de 2021, publicado no D.O. de 05.07.2021, à p. 14, que CONVOCO...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - ATO 1718 23

    ATO Nº 1.718/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2023/03672 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora FABIANE OLIVEIRA DOS SANTOS CORTEZ, RG Nº 2XXXXXX2 SESP/MT, do cargo efetivo de Apoio Adm. Educacional-Elementar,...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - ATO 1687 23

    ATO Nº 1.687/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o Ato nº 1.526/2023, de retificação em partes do Ato nº 409/2023 de exoneração da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, publicado no D.O.E. de 23 de março de 2023, à pág. 11. Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 12 de abril de ...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - ATO 1686 23

    ATO Nº 1.686/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, para fins de regularização, os (as) senhores (as) abaixo nominados (as) dos cargos em Comissão de Direção Geral e Assessoramento que especifica, da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA, a partir de 04 de janeiro de 2023: ANA M...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - ATO 1679 23

    ATO Nº 1.679/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo SEDUC-PRO-2022/149243, resolve retificar, em parte, para fins de regularização funcional, o Ato nº 2.071/2007 de 24 de maio de 2007, pág. 05, que exonerou a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2004 a servidora ...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - ATO 1678 23

    ATO Nº 1.678/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando a decisão judicial proferida no Processo nº 0001471-72.2016.8.11.0078, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vara Única Comarca Sapezal, constante no Processo administrativo nº DETRAN-PRO-2022/17536 do Departamento Estadual de ...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - ATO 1677 23

    ATO Nº 1.677/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2023/01649, e em conformidade com o inciso II do § 1º do Art. 6º da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do bombeiro militar da reserva re...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - ATO 1676 23

    ATO Nº 1.676/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/03169, e em conformidade com o inciso I do § 1º do Art. 6º da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reserva remu...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - ATO 1675 23

    ATO Nº 1.675/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/03173, e em conformidade com o inciso III do § 1º do Art. 6º da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reserva re...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - ATO 1674 23

    ATO Nº 1.674/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SESP-PRO-2023/09691 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve exonerar, a pedido, a servidora NAYARA CARVALHO OLIVEIRA, RG. Nº 2XXXXXX5 SSP/MT, do Cargo efetivo de Agente de Segurança Socioeducati...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - ATO 1673 23

    ATO Nº 1.673/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2023/128925 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, o servidor GEANDRO CANABARRO RITTER, RG Nº 2XXXXXXXX5 SSP/MT, do cargo efetivo de Apoio Adm. Educacional-Elementar, matrícul...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - ATO 1666 23

    ATO Nº 1.666/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em partes o ATO GOV/02025/2023 de exoneração da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, publicado no D.O.E. de 10 de abril de 2023, à página 05, com a seguinte redação: Onde se lê: LUÍZ ANTÔNIO FERREIRA, Matrícula 114103/1, RG 72XXXXX0 ...

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