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451 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - ATO 1993 23

    ATO Nº 1.993/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo POLITEC-PRO-2022/01047, e em conformidade com os incisos VII e VIII do § 1º do Art. 6º da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - ATO 1992 23

    ATO Nº 1.992/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo PGE-PRO-2022/18093, resolve TORNAR SEM EFEITO, o Ato de Nomeação nº. 1.564/2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de março de 2023, referente ao Concurso Público da Carreira dos Profissionais da...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - ATO 1991 23

    ATO Nº 1.991/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando a decisão judicial proferida nos Autos nº 0000893-54.2012.8.11.0077 - Código 51063, constante no Processo nº SESP-PRO-2022/13783 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Resolve Determinar a Perda do Cargo Público, a partir de 19 de ...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - ATO 1990 23

    ATO Nº 1.990/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando a decisão judicial proferida nos Autos nº 0000893-54.2012.8.11.0077 - Código 51063, constante no Processo nº SESP-PRO-2022/13783 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Resolve Determinar a Perda do Cargo Público, a partir de 19 de ...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - ATO 1989 23

    ATO Nº 1.989/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2023/65818, e o que preceitua a Lei Complementar nº 761, de 03 de maio de 2023, resolve exonerar, a pedido, da função de membro representante do Segmento Centrais Sindicais do Brasil no Conselho Estadual...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - ATO 1988 23

    ATO Nº 1.988/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SESP-PRO-2023/24062 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve exonerar, a pedido, o servidor LUCAS ANDRÉ CURVO DE CARVALHO TELES FIGUEIREDO, RG. Nº 1XXXXXX6 SESP/MT, matrícula funcional nº 225939/...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - ATO 1987 23

    ATO Nº 1.987/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/54553 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora EDIVANIA CERGIA DE JESUS MOURA, RG Nº 5XXXXXX8 SSP/GO, do cargo efetivo de Professor Educ. Básica, matrícula f...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - ATO 1986 23

    ATO Nº 1.986/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 440477/2020; Documentos Juntados nº 497584/2020 (Processos Apensos nº 566104/2011; 219243/2014; 356849/2018; 327933/2020; 153153/2021), que aplicou a pena de EXONERAÇÃO DE O...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - ATO 1963 23

    ATO Nº 1.963/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2023/04768, e o disposto na Lei nº 10.643, de 14 de dezembro de 2017, e ainda a Resolução nº 04/2018-CEDRS, que aprova seu Regimento Interno, RESOLVE Exonerar da função de membros do Conselho Estadua...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - ATO 1962 23

    ATO Nº 1.962/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2023/11529, resolve exonerar da função de membros do CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA, biênio 2021/2023, a partir de 09 de fevereiro de 2023, os Conselheiros Titulares e Suplentes abaixo relac...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - ATO 1961 23

    ATO Nº 1.961/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo DETRAN-PRO-2022/22563, resolve TORNAR SEM EFEITO , o Ato de Nomeação n° 1.567/2023 publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de março de 2023, referente ao Concurso Público regido pelo Edital n. 001/2015...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - ATO 1960 23

    ATO Nº 1.960/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo SEFAZ-PRO-2022/07913 da Secretaria de Estado de Fazenda, resolve tornar sem efeito, para fins de regularização funcional, o Ato nº 9.343/2016, publicado no Diário Oficial dia 08 de março de 2016, que exonerou o se...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - ATO 1959 23

    ATO Nº 1.959/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº DETRAN-PRO-2023/08106 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, resolve exonerar, a pedido, o servidor RAMIRO CIRQUEIRA PERES FERREIRA, RG. Nº 2XXXXXX7 SESP/MT, do cargo efetivo de Auxiliar do Serviço de...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - ATO 1940 23

    ATO Nº 1.940/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/04326 e, em conformidade com o inciso VII do Art. 144 e Art. 268 da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, da policial militar da res...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - ATO 1939 23

    ATO Nº 1.939/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/03112 e, em conformidade com o inciso III do § 1º do Art. 6º da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, da policial militar da reserva re...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - ATO 1938 23

    ATO Nº 1.938/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/04313, e em conformidade com o inciso III do § 1º do Art. 6º da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, da policial militar da reserva re...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - ATO 1908 23

    ATO Nº 1.908/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº INTERMAT-PRO-2022/21515 do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso, resolve exonerar, a pedido, a servidora, MARIA JULIA CALMON REIS, RG. Nº 1XXXXXXX5 SSP/MT, do cargo efetivo de Tecnico Administrativo L...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - ATO 1907 23

    ATO Nº 1.907/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº DETRAN-PRO-2023/05918 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, resolve exonerar, a pedido, o servidor MARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, RG. Nº 8XXX0 SSP/MT, do cargo efetivo de Agente do Serviço de Trâns...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - ATO 1906 23

    ATO Nº 1.906/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº INDEAMT-PRO-2023/08792 do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso, resolve exonerar, a pedido, a servidora ALINE LEHMKUHL DANTAS, RG Nº 1XXXXXX1 SESP/MT, do cargo efetivo de Fiscal Est. Def. Agro. e F...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - ATO 1896 23

    ATO Nº 1.896/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar os efeitos do Ato Nº 06/2023 que designou GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO, R.G. nº 87XXX6 SSP-MS, Secretária Adjunta de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva, para responder, interinamente, pelo cargo de Secretária, do Gabinete do Secretári...

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