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451 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 (Edição Extra) - ATO 2080 23

    ATO Nº 2.080/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar THIAGO DOS SANTOS PEREIRA, R.G. nº 19XXXXX1 SSP-MT, da Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-04, de Superintendente, da Superintendência de Segurança Institucional, da GOVERNADORIA, a partir de 04 de janeiro d...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 (Edição Extra) - ATO 2079 23

    ATO Nº 2.079/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar os (as) senhores (as) abaixo nominados das Funções de Confiança de Direção Geral e Assessoramento que especifica da CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, a partir de 2 de janeiro de 2023, para fins de regularização funcional: JULIANA FE...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - ATO 2078 23

    ATO Nº 2.078/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, HÉLIO TITO SIMÕES DE ARRUDA, R.G. nº 27XXX1 SSP-DF, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-02, de Vice-Presidente, do Gabinete da Vice-Presidência, da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - JUCE...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - ATO 2067 23

    ATO Nº 2.067/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 590069/2019; Documentos Juntados nº 603472/2019; 294875/2021 (SEDUC-PRO-2022/128361; Apenso SEDUC-PRO-2022/128372), que aplicou a pena de EXONERAÇÃO DE OFÍCIO a servidora MA...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - ATO 2066 23

    ATO Nº 2.066/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 422647/2018; Documentos Juntados nº 644653/2017; 5554/2018; 140667/2018; 633873/2018; 344963/2019 (SEDUC-PRO-2022/89172), que aplicou a pena de DEMISSÃO ao servidor SEBASTIÃ...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - ATO 2065 23

    ATO Nº 2.065/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 482598/2019; Documento Juntado nº 514012/2019 (SEDUC-PRO-2022/108777), que aplicou a pena de DEMISSÃO ao servidor CÉSAR CORDIOLI, matrícula funcional nº 122504, Professor da...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - ATO 2064 23

    ATO Nº 2.064/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/04682 e, em conformidade com o inciso I do § 1º do Art. 6º da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, da policial militar da reserva remu...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - ATO 2062 23

    ATO Nº 2.062/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo SEPLAG-PRO-2023/02913, resolve TORNAR SEM EFEITO, em parte, o Ato de Nomeação n° 3.415/2021 publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de junho de 2021, referente ao Concurso Público regido pelo Edital n....

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - ATO 2044 23

    ATO Nº 2.044/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 2.012/2023 de exoneração de JULIANO SILVA MELO, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, publicado no D.O.E. de 12 de junho de 2023, à página 2, com a seguinte redação: Onde se lê: 11 de junho de 2023; Leia-se: 12 de junho ...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - ATO 2043 23

    ATO Nº 2.043/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 2.013/2023 de exoneração de OBERDAN FERREIRA COUTINHO LIRA, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, publicado no D.O.E. de 12 de junho de 2023, à página 2, com a seguinte redação: Onde se lê: 11 de junho de 2023; Leia-se: ...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - ATO 2042 23

    ATO Nº 2.042/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o Ato nº 2.035/2023 de nomeação de LUIZ THIAGO ASSIS DOS SANTOS SILVA, R.G. nº 18XXXXX1 SSP-MT, no Cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-05, de Assessor Técnico II, na Unidade da Prefeitura do Centro Po...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 (Edição Extra) - ATO 2022 23

    ATO Nº 2.022/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº INDEAMT-PRO-2023/07253 do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso, resolve exonerar, a pedido, a servidora RAQUEL SANGALLI DE ALMEIDA, RG Nº 1XXXXXX8 SSP/RS, do cargo efetivo de Fiscal Est. Def. Agro....

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 (Edição Extra) - ATO 2034 23

    ATO Nº 2.034/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, para fins de regularização, ANTONIO JOSÉ RODRIGUES, R.G. nº 85XXX4 SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento de Médico Legista, Classe A, da Delegacia Municipal de Rio Branco, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGRANÇA PÚ...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 (Edição Extra) - ATO 2020 23

    ATO Nº 2.020/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar CAROLINE ARAÚJO RECH LIMA, R.G. nº 16XXXXX9 SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-05, de Assessora Técnica II, da Unidade da Prefeitura do Centro Político Administrativo, da SECRETARIA DE ESTADO DE PL...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 (Edição Extra) - ATO 2021 23

    ATO Nº 2.021/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o consta nos autos do processo nº SEPLAG-PRO-2021/01472 em cumprimento à decisão proferida nos autos do mandado de segurança 46501-18.2014.8.11.0041- 4ª Vara Especializada Da Fazenda Pública Da Comarca De Cuiabá, resolve TORNAR SEM EFEITO, ...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 (Edição Extra) - ATO 2015 23

    ATO Nº 2.015/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar GLÓRIA MARIA DA SILVA MELO, R.G. nº 21XXXX3 SSP-GO, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-02, de Assessora Especial I, do Gabinete do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados - NGER, da SECRETARIA DE ESTA...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 (Edição Extra) - ATO 2013 23

    ATO Nº 2.013/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar OBERDAN FERREIRA COUTINHO LIRA, R.G. nº 99XX4 SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-02, de Secretário Adjunto, do Gabinete do Secretário Adjunto de Atenção e Vigilância em Saúde, da SECRETARIA DE ESTA...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 (Edição Extra) - ATO 2012 23

    ATO Nº 2.012/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar JULIANO SILVA MELO, R.G. nº 53XXX5 SSP-RO, do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-1, de SECRETÁRIO DE ESTADO, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, a partir de 11 de junho de 2023. Palácio Paiaguás, em Cuia...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - ATO 1995 23

    ATO Nº 1.995/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2023/03611, e em conformidade com o inciso I do § 1º do Art. 6º da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do bombeiro militar da reserva rem...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - ATO 1994 23

    ATO Nº 1.994/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2023/02504, e em conformidade com o inciso IV do § 1º do Art. 6º da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do bombeiro militar da reserva re...

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