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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - ATO 628-24

    ATO Nº 628/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/02801 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso I, da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do bombeiro militar da reserva remunerada abai...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - ATO 562-24

    ATO Nº 562/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/01807 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso II, § 1º, inciso VII da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reser...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - ATO 561-24

    ATO Nº 561/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2023/02959, resolve DESTITUIR o Conselheiros DANIEL VITOR PEREIRA DE ABREU da função de Presidente do Conselho de Estado da Juventude de Mato Grosso - CONJUV/MT, nos termos do art. 24, inciso III, do Decr...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - ATO 560-24

    ATO Nº 560/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando a decisão judicial proferida nos Autos nº 0006280-81.2017.8.11.0010 em trâmite no juízo da 3º Vara da Comarca de Jaciara, constante no Processo nº SESP-PRO-2024/11581 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Resolve Determinar a Perda ...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - ATO 559-24

    ATO Nº 559/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/104766 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, para fins de regularização de vida funcional, a servidora ANGELINA MARIA MIRANDA, matrícula funcional nº 45810/001, RG Nº 1XXXXXXX-2 ...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 (Edição Extra 2) - ATO 548-24

    ATO Nº 548/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo PGE-PRO-2024/00407, resolve, TORNAR SEM EFEITO, o Ato de Nomeação nº 249/2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 27 de fevereiro de 2024, referente ao Concurso Público para provimento de vagas e forma...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 (Edição Extra 2) - ATO 547-24

    ATO Nº 547/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo SESP-PRO-2023/48203, resolve, TORNAR SEM EFEITO, o Ato de Nomeação n.º 131/2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 07 de fevereiro de 2024, referente ao Concurso Público para os cargos de Agente de Se...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 498-24

    ATO Nº 498/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/09226 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora PATRICIA DE MORAIS HOEPPERS, matrícula funcional nº 288309/001, RG Nº 2XXXXXX-0 SEJUSP/MT, do cargo efetivo de A...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 497-24

    ATO Nº 497/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo PJC-PRO-2024/01616 da Polícia Judiciária Civil, resolve exonerar, a pedido, a servidora TAYLANE MOURA DA SILVA, RG Nº 3XXXXX-6 SESPDS/DF, do cargo efetivo de Escrivão de Polícia/LC3184/407, matrícula funcional nº ...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 491-24

    ATO Nº 491/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo PJC-PRO-2024/02467 da Polícia Judiciária Civil, resolve exonerar, a pedido, o servidor JOSIMAR SILVA NASCIMENTO, RG Nº 5XXXX-8 SSP/RO, do cargo efetivo de Investigador de Polícia/LC344/407, matrícula funcional nº ...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 496-24

    ATO Nº 496/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/13212 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora DEBORA COSTIN, matrícula funcional nº 239656/001, RG Nº 1XXXXXX-1 SSP/MT, do cargo efetivo de Téc. Adm. Educ. Pr...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 495-24

    ATO Nº 495/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/108202 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, para fins de regularização funcional, a servidora VERA LUCIA BRESOLIN, RG Nº 1XXXXXX-0 SESP/MT, do cargo efetivo de Professor, Classe...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 494-24

    ATO Nº 494/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/11872 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora ELIANE LOPES PELICIA, matrícula funcional nº 286460/001, RG Nº 3XXXXXX-1 SSP/SP, do cargo efetivo de Professor E...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 493-24

    ATO Nº 493/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/11189 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora FABIANE SILVA FERREIRA, matrícula funcional nº 288308/001, RG Nº 2XXXXXX-0 SSP/MT, do cargo efetivo de Apoio Adm...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 492-24

    ATO Nº 492/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/06214 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, o servidor DIOGENES DE OLIVEIRA LACERDA, matrícula funcional nº 286199/001, RG Nº 0XXXXXXX-8 SECC/RJ, do cargo efetivo de Pr...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 490-24

    ATO Nº 490/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº UNEMAT-PRO-2024/02040 da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso, resolve exonerar, a pedido, a servidora FABIANA APARECIDA CALDART RODRIGUES, RG. Nº 0XXXXXX-5 SESP/MT, o Cargo Efetivo de Professor Unema...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 489-24

    ATO Nº 489/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/07328 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora VERONICA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 287232/001, RG Nº 1XXXXXX-6 SSP/MT, do cargo efetivo de Apoio...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 488-24

    ATO Nº 488/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/13397 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, o servidor EMANNUEL DIAS MOREIRA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula funcional nº 289939/001, RG Nº 2XXXXXX-8 SSP/MT, do cargo e...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 487-24

    ATO Nº 487/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, para fins de regularização, ANA FLÁVIA DE ARRUDA, R.G. nº 26XXXXX3 - SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-06, de Assessor Técnico III, da Unidade de Assessoria, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES,...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ATO 468-24

    ATO Nº 468/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2024/19205 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso II, § 1º, inciso III da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da res...

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