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30 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO 97-24

    ATO Nº 97/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº UNEMAT-PRO-2023/26863 da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso, resolve exonerar, a pedido, o servidor GILMAR FIORINI, RG Nº 3XXXXXX-0 SSP/MT, do Cargo Efetivo de Professor da Educação Superior LC 534/2...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO 95-24

    ATO Nº 95/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº DETRAN-PRO-2023/27235 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, resolve exonerar, a pedido, o servidor DIEGO RONDON GRACIOSO, RG. Nº 1XXXXXX-7 SSP/MT, do cargo efetivo de Agente do Serviço de Trânsito LC 50...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO 96-24

    ATO Nº 96/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/157810 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora CLAUDILENE PESSOA DE SOUZA, matrícula funcional nº 122968/002, RG Nº 3XXXXXX-1 SSP/MT, do cargo efetivo de Profe...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO 94-24

    ATO Nº 94/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SECITECI-PRO-2023/03393 da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, resolve exonerar a pedido, o servidor VINICIUS CAMARGO CAETANO, RG. Nº 4XXXXXXX-6 SSP/SP, do Cargo Efetivo de Professor CEPROTEC...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO 93-24

    ATO Nº 93/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/41816 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora AMANDA MATHIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula funcional nº 289200/001, RG Nº 6XXXXXXX-X SSP/SP, do cargo efetiv...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO 92-24

    ATO Nº 92/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº PGE-PRO-2023/16536 da Procuradoria Geral do Estado, resolve exonerar, a pedido, o servidor MARCEL CORDEIRO LOPES, RG. Nº 1XXXXX-6 SSP/ES, do cargo efetivo de Analista da PGE - Lei 10004/2013, matrícula Funcional...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO 89-24

    ATO Nº 89/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando a decisão judicial proferida nos Autos nº 0000945.93.2014.811.0040, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, 5ª Vara Criminal da Comarca de Sorriso, constante no Processo nº MTPREV-PRO-2022/00286 - PGENET N° 2022.02.004190 da Procura...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO 91-24

    ATO Nº 91/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/122364 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, o servidor GERVASIO CEZAR JUNIOR, RG. Nº 9XXXXXX-6 SESP/MT, do cargo efetivo de Professor Educ. Básica, matrícula funcional ...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO 90-24

    ATO Nº 90/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/110256 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, o servidor MARCELO SERGIO BASTOS, matrícula funcional nº 236505/001, RG Nº 1XXXXXX0 SSP/MT, do cargo efetivo de Apoio Adm. E...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO 88-24

    ATO Nº 88/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo PGE-PRO-2023/18003, resolve TORNAR SEM EFEITO , o Ato de Nomeação n° 3.257/2023 publicado no Diário Oficial do Estado de 06 de dezembro de 2023, referente ao Concurso Público regido pelo Edital n. 001/2015 - ...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO 101-24

    ATO Nº 101/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar DENISE MARIA ÁVILA GUTERRES, R.G. nº 08XXX01 SSP-MT, do cargo de Diretora de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER, a partir de 15 de janeiro de 2024. Palácio P...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO 87-24

    ATO Nº 87/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo INDEAMT-PRO-2023/04654, resolve, TORNAR SEM EFEITO, em parte, o Ato de Nomeação nº. 3.275/2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 07 de dezembro de 2023, referente ao Concurso Público para carreira dos...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO 86-24

    ATO Nº 86/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/157556 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora THAYNA VELOSO DE ALMEIDA, matrícula funcional nº 288619/001, RG Nº 3XXXXXX-1 SESP/MT, do cargo efetivo de Apoio ...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO 85-24

    ATO Nº 85/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo PJC-PRO-2024/00236, resolve, TORNAR SEM EFEITO, em parte, o Ato de Nomeação nº. 1.983/2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 07 de junho de 2023, referente ao concurso Público para os cargos públicos ...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO 84-24

    ATO Nº 84/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo AGER-PRO-2023/03163 resolve, TORNAR SEM EFEITO, em parte, o Ato de Nomeação nº. 3.204/2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de novembro de 2023, referente ao Concurso Público para carreira da Agên...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO 83-24

    ATO Nº 83/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo AGER-PRO-2023/03163 resolve, TORNAR SEM EFEITO, em parte, o Ato de Nomeação nº. 3.204/2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de novembro de 2023, referente ao Concurso Público para carreira da Agên...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - ATO 43-24

    ATO Nº 43/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo PGE-PRO-2023/16333, resolve, TORNAR SEM EFEITO, o Ato de Nomeação nº. 3.104/2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de novembro de 2023, referente ao Concurso Público da Carreira dos Profissionais d...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - ATO 42-24

    ATO Nº 42/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2023/131562 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora CHRISTIANE TAIS ENGEL, RG Nº 2XXXXXX-8 SSP/MT, do cargo efetivo de Professor Educ. Básica, matrícula funcional nº 2...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - ATO 41-24

    ATO Nº 41/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2022/07754 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, resolve exonerar, a pedido, para fins de regularização de vida funcional, o servidor ADEMAR FAGUNDES CHAVES, RG. Nº 1XXXX7 SSP/MT, do cargo...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - ATO 40-24

    ATO Nº 40/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando a decisão judicial proferida no Processo nº 1026363-71.2018.8.11.0041, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vara Especializada em Ações Coletivas da Comarca de Cuiabá, constante no Processo administrativo nº SEDUC-PRO-2023/101419...

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