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30 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - ATO 407-24

    ATO Nº 407/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, para fins de regularização funcional, JOELMA DA SILVA TEIXEIRA MAGALHÃES, R.G. nº 07XXXXX0 SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Assessor Técnico III, da Unidade de Assessoria, da SECRETARIA DE E...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - ATO 406-24

    ATO Nº 406/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, para fins de regularização funcional, FERNANDA JORGE DA CUNHA MACHADO, R.G. nº 19XXXXX4 SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-5, de Assessor Técnico II, do Gabinete do Secretário de Estado de Assistênc...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - ATO 405-24

    ATO Nº 405/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, para fins de regularização funcional, ANTONIO BENICIO MARTINS DE SIQUEIRA, R.G. nº 01XXXXX8 SEJUSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Assessor Técnico III, da Superintendência de Serviços Socioass...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - ATO 375-24

    ATO Nº 375/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2024/03499 e, considerando o disposto no Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereiro ...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - ATO 374-24

    ATO Nº 374/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº UNEMAT-PRO-2024/01167 da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso, resolve exonerar, a pedido, o servidor MARCOS LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA, RG. Nº 4XXXXXX-9 DGPC/GO, o Cargo Efetivo de Agente Universitá...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - ATO 355-24

    ATO Nº 355/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2022/125750 (Apenso CGE-PRO-2021/01125), que aplicou a pena de DEMISSÃO ao servidor WAGNER XAVIER RAMOS, matrícula funcional nº 237501, Apoio Administrativo Educacional...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - ATO 340-24

    ATO Nº 340/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, consta nos autos do processo POLITEC-PRO-2022/01017 conforme acórdão transitado em julgado, proferido pela Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do TJ/MT na ação judicial n°0060133-48.2013.8.11.0041, resolve TORNAR SEM EFEITO em parte, o Ato de No...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - ATO 339-24

    ATO Nº 339/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº INDEAMT-PRO-2024/01734 do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de MT, resolve exonerar, a pedido, o servidor KEOMA DE FREITAS DA SILVA, RG Nº 9XXXXXX-2 SESP/PR, do cargo efetivo de Fiscal Est. Def. Agro. ...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - ATO 338-24

    ATO Nº 338/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/14598 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, o servidor PAULO HENRIQUE DE CARVALHO, matrícula funcional nº 283142/008, RG Nº 1XXXXXX-2 PC/MG, do cargo efetivo de Profess...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - ATO 337-24

    ATO Nº 337/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/168173 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora LARISSA KLOSOWSKI DE PAULA, matrícula funcional nº 302602/001, RG Nº 1XXXXXX-0 SESP/PR, do cargo efetivo de Pro...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - ATO 336-24

    ATO Nº 336/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/15913 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora ANDREA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula funcional nº 288938/001, RG Nº 9XXXXXXX-5 SSP/BA, do cargo efetivo de Profess...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - ATO 324-24

    ATO Nº 324/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar os (as) senhores (as) abaixo nominados (as) dos cargos em Comissão de Direção Geral e Assessoramento que especifica, do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - IPEM, a partir de 12 de março de 2024: HERCÍLIO RODRIGUES DUQ...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - ATO 317-24

    ATO Nº 317/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 00674/2024 de exoneração, a pedido, de JULIANA TYEMI KATO da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, publicado no D.O.E. de 07 de março de 2024, à página 04, com a seguinte redação: Onde se lê: a partir de 26 de fevereiro de 2024;...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - ATO 316-24

    ATO Nº 316/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar os (as) senhores (as) abaixo nominados (as) dos cargos em Comissão de Direção Geral e Assessoramento que especifica, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, a partir de 08 de março de 2024: SÔNIA VANICE GONÇALVES MARQUES - R.G. nº 52XXX5...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - ATO 315-24

    ATO Nº 315/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar JULIANA MENDES DE ALMEIDA, R.G. nº 25XXXXX6 - SEJUSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-05, de Assessor Técnico II, da Unidade de Assessoria, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, a partir...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - ATO 314-24

    ATO Nº 314/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, ZILDA OLIVEIRA BORGES, R.G. nº 61XXX6 SSP-TO, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-04, de Médico Supervisor, da Coordenadoria de Monitoramento, Controle e Avaliação dos Serviços de Saúde, da SECRETA...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - ATO 313-24

    ATO Nº 313/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, para fins de regularização funcional, ZILDA OLIVEIRA BORGES, R.G. nº 61XXX6 SSP-TO, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-04, de Médico Supervisor, da Superintendência de Programação, Controle e Avaliação, da ...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - ATO 312-24

    ATO Nº 312/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar JULIANO MORAIS PEREIRA, R.G. nº 14XXXXX1 SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Chefe da 6ª CIRETRAN do Município de Rosário Oeste, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, a partir de 06 de ...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - ATO 311-24

    ATO Nº 311/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar ARTUR LEANDRO PEREIRA, R.G. nº 18XXXXX0 - SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-06, de Assessor Especial III, da Unidade de Conformidade Previdenciária, do MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, a partir de ...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - ATO 299-24

    ATO Nº 299/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/01184 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso II, § 1º, incisos III e IV da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da...

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