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109 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5800 15

    ATO Nº 5.800/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 005/2009-...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5799 15

    ATO Nº 5.799/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 005/2009-...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5811 15

    ATO Nº 5.811/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 387467/2015, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 795, de 05 de Outubro de 2007, e Lei Complementar nº 394, de 18 de maio de 2010, resolve CONVOCAR...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5798 15

    ATO Nº 5.798/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 003/2009-...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5810 15

    ATO Nº 5.810/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 355752/2015, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 162, de 29 de março de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 3.860, de 02 de setembro de 2004, resolve designar MARIA HELENA MARTINS DE OLIVEIRA DE A....

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5797 15

    ATO Nº 5.797/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 005/2009-...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5809 15

    ATO Nº 5.809/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 360400/2015, e considerando o que dispõe o Art. 9º da Lei nº 7.816, de 09 de dezembro de 2002 e suas alterações posteriores, resolve nomear para exercerem a função de membros Conselho Estadual de Promoção da ...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5796 15

    ATO Nº 5.796/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 005/2009-...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5808 15

    ATO Nº 5.808/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 326199/2015, e considerando o que dispõe a Lei nº 6.512, de 06 de setembro de 1994, alteradas pelas Leis nº 7.486, de 31 de julho de 2001 e nº 7.615, de 28 de dezembro de 2001, resolve nomear a nova Diretoria ...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5795 15

    ATO Nº 5.795/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 004/2009-...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5794 15

    ATO Nº 5.794/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 004/2009-...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5807 15

    ATO Nº 5.807/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 333833/2015, e ainda o disposto na da Lei nº 7.902, de 06 de junho de 2003, alterada pela Lei nº 9.020, de 13 de novembro de 2008, resolve nomear ÉDER NUNES VARGAS para exercer a função de Secretário Executivo...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5793 15

    ATO Nº 5.793/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 005/2009-...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5787 15

    ATO Nº 5.787/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o ato n° 1.825/2015 de nomeação da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, publicado no D.O.E. de 20 de março de 2015, à pág. 21, com a seguinte redação: Onde se lê: NAIME MÁRCIO MARTINS MORAES - Assessor Especial II, Nível DGA-2; ...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5792 15

    ATO Nº 5.792/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 005/2009-...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5786 15

    ATO Nº 5.786/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JULIANA PEREIRA DE ARRUDA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Gestora de UNISECI, da Secretaria de Estado de Planejamento, a partir de 06 de Agosto de 2015. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 13 ...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5791 15

    ATO Nº 5.791/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 005/2009-...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5785 15

    ATO Nº 5.785/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear DIRSE NEVES DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Convênios, da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária - SEAF, a partir desta data. Palácio...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5784 15

    ATO Nº 5.784/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear PAULO CESAR FALCÃO GRANJA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, Assistente Técnico I, do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA, a partir de 1° de julho de 2015. Palác...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5790 15

    ATO Nº 5.790/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 004/2009-...

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