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109 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - 5475 15 CEDCA Nomea membros Conselho Criança Adolescente Casa Civil 040815

    ATO Nº 5.475/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 318467/2015, e o disposto na Lei nº 5.892, de 11 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 5.982, de 13 de maio de 1992, resolve nomear as pessoas adiante indicadas para comporem o CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA ...

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  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - 5474 15 CEAS Nomea membros Conselho Estadual de Assistência Social SESP Coegemas 040815

    ATO Nº 5.474/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 303860/2015, e considerando o que dispõe a Lei nº 9.051, de 12 de dezembro de 2008, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/MT (biênio 2015/2017), as ...

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  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - 5473 15 CEGEFETE Nomea membros Conselho Gestor do Fundo de Erradicação do Trabalho Escravo – 040815

    ATO Nº 5.473/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 310977/2015, e considerando o disposto na Lei nº 9.817, de 01 de outubro de 2012, resolve nomear para compor o Conselho Estadual Gestor do Fundo de Erradicação do Trabalho Escravo - CEGEFETE, as pessoas abaixo...

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  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - 5472 15 CEGEFETE Nomea Diretoria Conselho Gestor do Fundo de Erradicação do Trabalho Escravo – 040715

    ATO Nº 5.472/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 310977/2015, e considerando o disposto na Lei nº 9.817, de 01 de outubro de 2012, resolve nomear os membros abaixo indicados para compor a Presidência do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Erradicação do Trab...

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  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - 5471 15 COETRAE Nomea Membros da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo 040815

    ATO Nº 5.471/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 310977/2015, e o disposto na Lei nº 9.818, de 01 de outubro de 2012, resolve nomear para compor a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo em Mato Grosso - COETRAE-MT, para mandato, biênio 2015/201...

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  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - 5470 15 COETRAE Nomea Diretoria da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo 040815

    ATO Nº 5.470/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 310977/2015, e considerando o disposto na Lei nº 9.818, de 01 de outubro de 2012, resolve nomear os membros abaixo indicados para compor a Presidência da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo - C...

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  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - ATO 5469 15

    ATO Nº 5.469/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear FERNANDA METELLO DE FIGUEIREDO METELO para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Assessora Técnica III, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a partir de 13 de julho de 2015...

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  • D.O. nº 26589 de 3/08/2015 - ATO 5453 15

    ATO Nº 5.453/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LAYZE PACHECO SAMPAIO para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Coordenadora de Comissão Permanente de Recebimento de Obras, da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a partir desta data. Palá...

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  • D.O. nº 26589 de 3/08/2015 - ATO 5452 15

    ATO Nº 5.452/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os senhores abaixo nominados para exercerem os cargos em comissão que especifica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a partir de 1° de agosto de 2015. FRANKLIN FERNANDO EPAMINONDAS DE ARAÚJO - Coordenador de Ap...

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