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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 (Edição Extra) - ATO 3623 21

    ATO Nº 3.623/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 206254/2021 e, considerando o que dispõe a Lei nº 9.051, de 12 de dezembro de 2008, resolve nomear LUCIANO MARCELO DE CAMPOS para exercer a função de membro suplente representante da Associação Matogrossense dos...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 (Edição Extra) - ATO 3622 21

    ATO Nº 3.622/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 154537/2021, e o disposto na Lei nº 5.982, de 13 de maio de 1992 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CE...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 (Edição Extra) - ATO 3621 21

    ATO Nº 3.621/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 191047/2021, e o disposto na Lei nº 5.982, de 13 de maio de 1992 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CE...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 (Edição Extra) - ATO 3620 21

    ATO Nº 3.620/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 185840/2021 e, considerando o que dispõe a Lei nº 7.816, de 09 de dezembro de 2002 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membro do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPI...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 (Edição Extra) - ATO 3619 21

    ATO Nº 3.619/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 185825/2021 e, considerando o que dispõe a Lei nº 6.512 de 06 de novembro de 1994 e suas alterações, resolve nomear para exercer a função de membro do Conselho Estadual Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CED...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 (Edição Extra) - ATO 3618 21

    ATO Nº 3.618/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 183699/2021, e considerando o disposto na Lei nº 7.813, de 09 de dezembro de 2002, resolve nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor a Diretoria Executiva do Conselho Estadual de Defesa do ...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 (Edição Extra) - ATO 3617 21

    ATO Nº 3.617/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 156542/2021 e, considerando o que dispõe a Lei nº 6.512 de 06 de novembro de 1994 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - ...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 (Edição Extra) - ATO 3616 21

    ATO Nº 3.616/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 154348/2021, e o disposto na Lei nº 5.982, de 13 de maio de 1992 e suas alterações, resolve nomear para exercer a função de membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 (Edição Extra) - ATO 3615 21

    ATO Nº 3.615/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 200896/2021, e o disposto na Lei nº 5.982, de 13 de maio de 1992 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CE...

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