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69 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 (Edição Extra) - ATO 3813 21

    ATO Nº 3.813/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 ...

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  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 (Edição Extra) - ATO 3812 21

    ATO Nº 3.812/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 ...

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  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 (Edição Extra) - ATO 3811 21

    ATO Nº 3.811/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2013-...

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  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 (Edição Extra) - ATO 3810 21

    ATO Nº 3.810/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2018-S...

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  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - ATO 3788 21

    ATO Nº 3.788/2021. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 242695/2021, e ainda, o disposto da Lei nº 9.020, de 13 de novembro de 2008, alterada pela Lei nº 9.993, de 31 de outubro de 2013, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Seguranç...

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  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - ATO 3787 21

    ATO Nº 3.787/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 229675/2021, e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014, resolve nomear para exercerem função de membros do CONSELHO FISCAL da Mato Grosso Previdência - MTPREV,...

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  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - ATO 3786 21

    ATO Nº 3.786/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 247067/2021, e considerando o que dispõe o Decreto nº 378, de 29 de dezembro de 2015, resolve nomear ADRIANO MOTA QUEIROZ para exercer a função de membro titular representante da Secretaria de Estado de Planeja...

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  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - ATO 3785 21

    ATO Nº 3.785/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 209986/2021, e o disposto na Lei nº 5.982, de 13 de maio de 1992 e suas alterações, resolve nomear ELIACIR PEDROSA DA SILVA para exercer a função de membro suplente representante da Associação Mato-grossense de...

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  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - ATO 3789 21

    ATO Nº 3.789/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 273180/2021e em face da decisão judicialproferida pela 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá - MTem sede de liminar,deferida na Ação nº 1010987-40.2021.8.11.0041, resolve suspender os efeitos do ato d...

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  • D.O. nº 28037 de 8/07/2021 - ATO 3723 21

    ATO Nº 3.723/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 211132/2021, e o disposto na Lei nº 10.539, de 19 de maio de 2017, alterada pela Lei nº 11.119, de 04 de maio de 2020, resolve nomear ANTÔNIO JOÃO MOREIRA CALAÇA para exercer a função de Membro Suplente repre...

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  • D.O. nº 28033 de 2/07/2021 - ATO 3650 21

    ATO Nº 3.650/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização, JERONIMO CUNHA BEZERRA, R.G. nº 05787637 SJ-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Coordenador de Gestão da Informação, da Superintendência de Governança Digita...

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  • D.O. nº 28033 de 2/07/2021 - ATO 3649 21

    ATO Nº 3.649/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 03161/2021, que nomeou FLAVIA MANUELA TEIXEIRA, R.G. nº 39539 SSP-MT, da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, publicado no D.O.E. de 09 de junho de 2021, à pág. 03, com a seguinte redação: Onde se lê: “....

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  • D.O. nº 28033 de 2/07/2021 - ATO 3648 21

    ATO Nº 3.648/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Aton° 03453/2021,quenomeouAKEMY OKAMURA TOCANTINS, R.G. nº 08692289 SESP-MT,da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, publicado no D.O.E. de 18 de junho de 2021, pág. 08, com a seguinte redação: Onde se lê: “......

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  • D.O. nº 28033 de 2/07/2021 - ATO 3647 21

    ATO Nº 3.647/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 03160/2021, que nomeou MARIO ROCHA, R.G. nº 418686 SSP-MT, da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, publicado no D.O.E. de 09 de junho de 2021, à pág. 03, com a seguinte redação: Onde se lê: “... SUPERINT...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 (Edição Extra) - ATO 3633 21

    ATO Nº 3.633/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomearos senhores abaixo nominados para exerceremos cargos em Comissão de Direção Geral que especifica, da Casa Civil, a partir de1º de julho de 2021: CLAUDIO JOSÉ BARROS CAMPOS- R.G. nº 09429050 SSP-MT - de Secretário Adjunto, do Gabinete do S...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 (Edição Extra) - ATO 3627 21

    ATO Nº 3.627/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 181666/2021, e considerando o disposto no art. 7º do Decreto nº 1.955 e no Decreto nº 1.956, ambos de 11 de outubro de 2013, resolve designar CARLOS CORREIA RIBEIRO NETO para exercer a função de Secretário Executiv...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 (Edição Extra) - ATO 3100 21 Rep

    *ATO Nº 3.100/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei nº 8.118, de 13 de maio de 2004, alterada pela Lei nº 9.073, de 24 de dezembro de 2008, e na Lei nº 11.227, de 09 de outubro de 2020, resolve nomear para exercerem a função de membros do CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO- C...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 (Edição Extra) - ATO 3626 21

    ATO Nº 3.626/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 195315/2021, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 616, de 04 de abril de 2019, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação - CECTI, biêni...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 (Edição Extra) - ATO 3625 21

    ATO Nº 3.625/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 211132/2021, e o disposto na Lei nº 10.539, de 19 de maio de 2017, alterada pela Lei nº 11.119, de 04 de maio de 2020, resolve exonerar, a pedido, SILVANA DA SILVA AMARAL da função de Membro Suplente represen...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 (Edição Extra) - ato 3624 21

    ATO Nº 3.624/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 132156/2021, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Policial Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na D...

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