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69 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 (Edição Extra) - ATO 4012 21

    ATO Nº 4.012/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 245607/2021, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007 e alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Bombeiro Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na 1ª Com...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 (Edição Extra) - ATO 4011 21

    ATO Nº 4.011/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 292818/2021, e amparado no disposto no §4º do art. 184 da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, resolve CONVOCAR PARA O SERVIÇO ATIVO os oficiais da reserva remunerada, Cel PM RR WALTER SILVEIRA D...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 (Edição Extra) - ATO 4010 21

    ATO Nº 4.010/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 153350/2021, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Policial Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na D...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 (Edição Extra) - ATO 4009 21

    ATO Nº 4.009/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 67005/2021, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Bombeiro Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na Di...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 (Edição Extra) - ATO 4008 21

    ATO Nº 4.008/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 153364/2021, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Policial Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na D...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 (Edição Extra) - ATO 4007 21

    ATO Nº 4.007/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 203207/2021, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Policial Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na D...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 (Edição Extra) - ATO 4006 21

    ATO Nº 4.006/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 91884/2021, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Policial Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na Di...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 (Edição Extra) - ATO 4005 21

    ATO Nº 4.005/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 219756/2021, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Bombeiro Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na D...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 (Edição Extra) - ATO 4004 21

    ATO Nº 4.004/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 210659/2021, e considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007 e suas alterações, que dispõe sobre a convocação dos militares da reserva remunerada para o serviço ativo no Est...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 (Edição Extra) - ATO 4003 21

    ATO Nº 4.003/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do Processo nº 210055, amparado, ainda, pelo disposto no § 4º do artigo 184 da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, resolve CONVOCAR PARA O SERVIÇO ATIVO, o oficial da Reserva Remunerada Cel PM RR LEONÍCIO DOS ...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - ATO 3995 2021

    ATO Nº 3.995/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2017, ...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - ATO 3994 2021

    ATO Nº 3.994/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2018-S...

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  • D.O. nº 28050 de 27/07/2021 - ATO 3968 21

    ATO Nº 3.968/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 227632/2021 e em face da decisão judicial proferida pelo Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá - MT em sede de liminar, deferida na Sentença nº 1020168-59.2019.8.11.0001, resolve suspender os efeitos do a...

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  • D.O. nº 28045 de 20/07/2021 - ATO 3909 21

    ATO Nº 3.909/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Aton° 03897/2021, que nomeou FÁBIO YAMAMURA BUENO, R.G. nº 14694719 SSP/MT,da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, publicado na Edição Extra nº. 02 do D.O.E. de 19 de julho de 2021, pág.01, com a seguinte reda...

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  • D.O. nº 28045 de 20/07/2021 - ATO 03860 21 Rep

    *ATO Nº 03860/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte o Aton° 3.860/2021de nomeação, da Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM, publicado na Edição Extra do D.O.E. de 15.07.2021, pág. 4, com a seguinte redação: Onde se lê: LEONARDO ALVES DE BARROS - R.G. nº 15403637 SSP-M...

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  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - ATO 3895 21

    ATO Nº 3.895/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear KLEMERSON LUIZ SEBASTIANI DE ALMEIDA, R.G. nº 17162459 - SSP-MT, para exercer o Cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de GERENTE DE TRANSPORTE, da (o) COORDENADORIA DE TRANSPORTES, da CASA CIVIL DO ESTADO DE MA...

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  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - ATO 03671 21 REP

    *ATO Nº 03671/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ERIKA VALÉRIA RONDON, R.G. nº 12076139 SSP-MT,para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de GERENTE DE ALMOXARIFADO, DA CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO-CASA CIVIL,a partir de 1º de julho de 2021....

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  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - ATO 03860 21 Rep

    *ATO Nº 03860/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte o Ato n° 3.859/2021 de exoneração, da Casa Civil, publicado na Edição Extra do D.O.E. de 15 de julho de 2021, pág. 03, com a seguinte redação: Onde se lê: LEONARDO ALVES DE BARROS - R.G. nº 15403637 SSP-MT - de Assessor Esp...

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  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 (Edição Extra) - ATO 3815 21

    ATO Nº 3.815/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2018-S...

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  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 (Edição Extra) - ATO 3814 21

    ATO Nº 3.814/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n.º 01/2018-...

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