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37 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - ATO 1875-24

    ATO Nº 1.875/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2024/08294 e, considerando o disposto na Lei nº 5.982, de 13 de maio de 1992 e suas alterações, resolve nomear para exercer a função de membro do CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E D...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - ATO 1866-24

    ATO Nº 1.866/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/06861 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - ATO 1865-24

    ATO Nº 1.865/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2024/53968 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Nature...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - ATO 1864-24

    ATO Nº 1.864/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/06802 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - ATO 1846-24

    ATO Nº 1.846/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ALLINE MARQUES DE BARROS, R.G. nº 13XXXXX7 SESP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-02, de Assessora Especial I, da Unidade de Gestão de Projetos, da CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, a par...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - ATO 1815-24

    ATO Nº 1.815/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve RETIFICAR, em parte, o Ato nº 1.752/2024, de 07 de outubro de 2024, de nomeação de membros do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação - CECTI, conforme segue: Onde se lê: “(...) 4. Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Gross...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - ATO 1814-24

    ATO Nº 1.814/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SETASC-PRO-2024/08250 e, considerando o disposto pelas Leis nº 9.020, de 13 de novembro de 2008 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nu...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - ATO 1813-24

    ATO Nº 1.813/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2024/07878 e o disposto na Lei nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 11.664, de 10 de janeiro de 2022, resolve nomear a pessoa abaixo indicada para exercer a função de membro no Conse...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - ATO 1805-24

    ATO Nº 1.805/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os (as) senhores (as) abaixo nominados (as) para exercerem os Cargos em Comissão de Direção Geral e Assessoramento da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, a partir de 01 de novembro de 2024: ACIELE APARECIDA M...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - ATO 1783-24

    ATO Nº 1.783/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2024/18908, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Nature...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - ATO 1782-24

    ATO Nº 1.782/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/07029 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - ATO 1781-24

    ATO Nº 1.781/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/06009, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a convocação dos militares da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza Militar ...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - ATO 1780-24

    ATO Nº 1.780/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2024/28258 e, considerando o disposto no Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereir...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - ATO 1779-24

    ATO Nº 1.779/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/85772, resolve retificar, em parte, para fins de regularização funcional, o Ato nº 6.425/2010, publicado no Diário Oficial de 29/12/2010, p. 66/69, que nomeou Lucidalava Rodrigues da Silva para ex...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - ATO 1778-24

    ATO Nº 1.778/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2024/07722 e, considerando o que dispõe a Lei n° 7.814 de 09 de dezembro de 2002 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual do Trabalho de Mato Grosso - CE...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - ATO 1745-24

    ATO Nº 1.745/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2022 -...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - ATO 1746-24

    ATO Nº 1.746/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 002/2022-...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - ATO 1744-24

    ATO Nº 1.744/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2022 -...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - ATO 1750-24

    ATO Nº 1.750/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2024/07421 e, considerando o disposto na Lei nº 5.982, de 13 de maio de 1992, alterada pela Lei nº 7.849, de 18 de dezembro de 2002, resolve nomear Alessandra de Fátima Nery, para exercer a função de Se...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - ATO 1749-24

    ATO Nº 1.749/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2024/05780 e, considerando o disposto no Art. 3º da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003 e na Lei nº 10.932, de 23 de agosto de 2019, resolve nomear as pessoas abaixo mencionadas para exercerem a fun...

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