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54 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - ATO 251-24

    ATO Nº 251/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2017, qu...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - ATO 250-24

    ATO Nº 250/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2013-SA...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - ATO 249-24

    ATO Nº 249/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2018-SEC...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - ATO 248-24

    ATO Nº 248/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 DE...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 245-24

    ATO Nº 245/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/00721 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 244-24

    ATO Nº 244/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/09219 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 243-24

    ATO Nº 243/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/09214 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 242-24

    ATO Nº 242/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/09226 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 241-24

    ATO Nº 241/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/09224 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 240-24

    ATO Nº 240/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/09223 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 239-24

    ATO Nº 239/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/09210 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 238-24

    ATO Nº 238/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/11089 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 237-24

    ATO Nº 237/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/11649 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 236-24

    ATO Nº 236/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/11219 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 235-24

    ATO Nº 235/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/11656 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 234-24

    ATO Nº 234/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/00391 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 233-24

    ATO Nº 233/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo SES-PRO-2024/04895, resolve, RETIFICAR o Ato de nomeação s/n° publicado no Diário Oficial do Estado de 09 de março de 2001, referente ao concurso público objeto do Edital n.º 003/98/SAD, conforme relacionado abaixo: ...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 232-24

    ATO Nº 232/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo SEPLAG-PRO-2024/00791, para fins de regularização funcional, resolve, Retificar, em parte, o Ato de nomeação s/n° publicado no Diário Oficial do Estado de 21 de maio de 2001, referente ao concurso público objeto do Ed...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 231-24

    ATO Nº 231/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SETASC-PRO-2024/00383 e, considerando o disposto na Lei nº 11.313, de 25 de fevereiro de 2021, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos - CEDH, as pessoas abaixo ind...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 230-24

    ATO Nº 230/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2023/10233, resolve nomear o Maj PM WESLEY LOJOR DA COSTA (Interrogante e Relator) e Cap PM HELBERT BISPO DE SOUZA (Escrivão), em substituição ao Maj PM José Maria Lima Silva e Maj PM Thiago Fernandes Lu...

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