Legislação

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D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - ATO 1092-24

ATO Nº 1.092/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o ATO DO GOVERNO/MT/01297/2024 de nomeação de ARIELLE HEREDIA DORILEO da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, publicado no D.O.E. de 09 de maio de 2024, à página 05, com a seguinte redação: Onde se lê: O G...

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D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - ATO 1066-24

ATO Nº 1.066/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SECEL-PRO-2024/05231 e o disposto na Lei nº 10.378, de 1º de março de 2016, resolve nomear DAVID DE MOURA PEREIRA DA SILVA para exercer a função de Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA - CEC/MT, a partir de ...

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