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197 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - ATO 5973 15

    ATO Nº 5.973/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n° 354824/2015, resolve autorizar a cessão de JURANDIR TABORDA RIBAS, Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal, Matrícula Funcional nº 123190/3, lotado no Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - ATO 5972 15

    ATO Nº 5.972/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 313620/2015, resolve autorizar a cessão de JOAMIR BARBOSA, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 214709/6, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, para exercer suas f...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - ATO 5971 15

    ATO Nº 5.971/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 311320/2015, resolve autorizar a cessão de ILSON RODRIGUES DA CRUZ, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 99572/14, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, para exercer suas funções ...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - ATO 5970 15

    ATO Nº 5.970/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 353616/2015, resolve autorizar a cessão de EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, Analista Administrativo, Matrícula Funcional nº 111323/5, lotado na Secretaria de Estado das Cidades - SECID, para exercer suas funções no G...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - ATO 5969 15

    ATO Nº 5.969/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 340207/2015, resolve cessar os efeitos a partir de 30 de junho de 2015 do Ato Administrativo nº 1.706/2014/SAD, publicado em 14/07/2014, que concedeu a Licença para Qualificação Profissional a KETHELEY LEITE FR...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - ATO 5968 15

    ATO Nº 5.968/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 353616/2015, resolve cessar os efeitos a partir de 30 de junho de 2015 do Ato nº 3.610/2015, publicado em 27/05/2015, que autorizou a cessão do servidor EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, Analista Administrativo, Matr...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - ATO 5967 15

    ATO Nº 5.967/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 360700/2015, resolve cessar os efeitos a partir de 20 de julho de 2015 do Ato nº 2.135/2015, publicado em 27/03/2015, que autorizou a cessão do servidor EDIMAR FERNANDES DE ASSIS, Professor da Educação Básica, ...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - ATO 5966 15

    ATO Nº 5.966/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 358781/2015, resolve cessar os efeitos a partir de 23 de junho de 2015 do Ato nº 4.611/2015, publicado em 07/07/2015, que concedeu a Licença para Qualificação Profissional a CLAUDIO DA SILVA MENDONÇA, Professor...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - ATO 5965 15

    ATO Nº 5.965/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 328081/2015, resolve cessar os efeitos a partir de 02 de julho de 2015 do Ato nº 4.155/2015, publicado em 19/06/2015, que autorizou a cessão da servidora CLAUDIA SCATOLIN DE OLIVEIRA, Técnica Administrativa Edu...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - ATO 5964 15

    ATO Nº 5.964/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 355811/2015, resolve cessar os efeitos a partir de 30 de junho de 2015 do Ato nº 3.805/2015, publicado em 08/06/2015, que autorizou a cessão do servidor ADEMIR SOARES GUIMARÃES JUNIOR, Agente de Desenvolvimento...

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  • D.O. nº 26603 de 21/08/2015 - ATO N. 5.890/2015

    ATO N. 5.890/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea “a” ou “b”, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de ...

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  • D.O. nº 26603 de 21/08/2015 - ATO N. 5.888/2015

    ATO N. 5.888/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea “a” ou “b”, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de ...

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  • D.O. nº 26603 de 21/08/2015 - ATO N. 5.889/2015

    ATO N. 5.889/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea “a” ou “b”, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de ...

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  • D.O. nº 26603 de 21/08/2015 - ATO N. 5.887/2015

    ATO N. 5.887/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 79, de 13 de ...

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  • D.O. nº 26603 de 21/08/2015 - ATO N. 5.885/2015

    ATO N. 5.885/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, d...

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  • D.O. nº 26603 de 21/08/2015 - ATO N. 5.886/2015

    ATO N. 5.886/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26603 de 21/08/2015 - ATO N. 5.884/2015

    ATO N. 5.884/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26603 de 21/08/2015 - ATO N. 5.883/2015

    ATO N. 5.883/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26603 de 21/08/2015 - ATO N. 5.878/2015

    ATO N. 5.878/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea “a” ou “b”, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de ...

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  • D.O. nº 26603 de 21/08/2015 - ATO N. 5.879/2015

    ATO N. 5.879/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Com...

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