Legislação

D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - ATO 5675 15

ATO Nº 5.675/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 346955/2015, resolve autorizar a cessão de JURACY ALVES DE OLIVEIRA, Gestor Governamental, Matrícula Funcional nº 67381/3, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento- SEPLAN, para exercer suas funções na Con...

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D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - ATO 5674 15

ATO Nº 5.674/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 303576/2015, resolve autorizar a cessão de JOSÉ RICARDO ELIAS, Analista Administrativo, Matrícula Funcional nº 113940/1, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, para exercer suas funções na Secretari...

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D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - ATO 5673 15

ATO Nº 5.673/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 269465/2015, resolve autorizar a cessão de FERNANDO JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 227873/1, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, para exercer suas f...

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D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - ATO 5672 15

ATO Nº 5.672/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 590786/2014, resolve autorizar a cessão de EMANUEL MARCOS DE SOUZA MIRANDA, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 96680/2, lotado na Secretaria de Estado de S...

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D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - ATO 5663 15

ATO Nº 5.663/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 300363/2015, resolve cessar os efeitos a partir de 02 de junho de 2015 do Ato nº 3.509/2015, publicado em 25/05/2015, que prorrogou a Licença para Qualificação Profissional a IRLEI GOMES DE OLIVEIRA ANDRADE, Pro...

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D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - ATO 5671 15

ATO Nº 5.671/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 295422/2015, resolve autorizar a cessão de CINTHIA CAMARGO DELGADO, Analista Administrativa, Matrícula Funcional nº 113870/2, lotada na Secretaria de Estado de Gestão - SEGES, para exercer suas funções na Secret...

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D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - ATO 5670 15

ATO Nº 5.670/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 282374/2015, resolve autorizar a cessão de BASÍLIO BEZERA GUIMARÃES DOS SANTOS, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 104088/1, lotado na Secretaria de Estado de Segurança Públic...

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D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - ATO 5669 15

ATO Nº 5.669/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 295442/2015, resolve autorizar a cessão de ANGELA SOARES DA SILVA, Analista Administrativa, Matrícula Funcional nº 141393/2, lotada na Secretaria de Estado de Gestão - SEGES, para exercer suas funções na Secreta...

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D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - ATO 5668 15

ATO Nº 5.668/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 137035/2015, 227294/2015 e 303339/2015, resolve autorizar a cessão de ANGELA MARIA SALVADOR BARBOSA, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 73456/11, lotada na Secretaria de Estado de Educação -...

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D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - ATO 5667 15

ATO Nº 5.667/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 67482/2015, resolve autorizar a cessão de ALINE PAULA MOTTA, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 111349/1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para ...

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D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - ATO 5666 15

ATO Nº 5.666/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 159272/2015, resolve autorizar a cessão de ALINE FERNANDA PARMINONDI PALMA, Agente do Sistema Penitenciário, Matrícula Funcional nº 120314/1, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH...

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D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - ATO 5665 15

ATO Nº 5.665/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nos 440108/2014 e 121138/2015, resolve cessar os efeitos a partir de 18 de junho de 2015 do Ato Administrativo nº 24.062/2014, publicado em 15/12/2014, republicado em 16/12/2014, que concedeu Licença para Qualif...

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D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - ATO 5664 15

ATO Nº 5.664/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 668796/2014, resolve cessar os efeitos a partir de 15 de junho de 2015 do Ato nº 2.149/2015, publicado em 27/03/2015, que autorizou a cessão do servidor RAFAEL PINHEIRO DE FARIAS, Investigador de Policia, Matrí...

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