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130 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26617 de 11/09/2015 - ATO 6472 15

    ATO Nº 6.472/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 376509/2015, resolve prorrogar pelo período de 09 de setembro de 2015 a 08 de setembro de 2016, o Ato Administrativo nº 1.179/2013/SAD, publicado no Diário Oficial de 15/07/2013, que concedeu Licença para Qualif...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - ATO N. 6.398/2015

    ATO N. 6.398/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - ATO N. 6.410/2015

    ATO N. 6.410/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - ATO N. 6.399/2015

    ATO N. 6.399/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - ATO N. 6.400/2015

    ATO N. 6.400/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Com...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - ATO N. 6.401/2015

    ATO N. 6.401/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - ATO N. 6.402/2015

    ATO N. 6.402/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea “a” ou “b”, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de d...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - ATO N. 6.397/2015

    ATO N. 6.397/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - ATO N. 6.404/2015

    ATO N. 6.404/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - ATO N. 6.403/2015

    ATO N. 6.403/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - ATO N. 6.395/2015

    ATO N. 6.395/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO D...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - ATO N. 6.396/2015

    ATO N. 6.396/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - ATO 5972 15 Republica por ter saído incorreto

    *ATO Nº 5.972/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 297013/2015, para fins de regularização funcional, resolve autorizar a cessão de JOAMIR BARBOSA, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 214709/6, lotado na Secretaria de Estado d...

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  • D.O. nº 26614 de 8/09/2015 - VERA LUCIA DUARTE MARQUES CABRAL Retificação FUNDAMENTAÇÃO LEGAL TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 08092015

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26614 de 8/09/2015 - LILIAN GORETE FREIRE DA SILVA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 INTEGRAL 08092015

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26614 de 8/09/2015 - JOSÉ CARMO SODRÉ FARIAS EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 INTEGRAL 08092015

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26614 de 8/09/2015 - PARECIDA ANGELICA PINTO JOANONI EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 INTEGRAL 08092015

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26613 de 4/09/2015 - ATO 6342 15

    ATO Nº 6.342/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 370305/2015, resolve autorizar a cessão de REINALDO VAZ GUIMARÃES, Gestor Governamental, Matrícula Funcional nº 23996/4, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento- SEPLAN, para exercer suas funções na Secre...

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  • D.O. nº 26613 de 4/09/2015 - ATO 6341 15

    ATO Nº 6.341/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 370305/2015, resolve cessar os efeitos a partir de 30 de junho de 2015 do Ato nº 23.656/2014, publicado em 21/11/2014, que autorizou a cessão do servidor REINALDO VAZ GUIMARÃES, Gestor Governamental, Matrícula ...

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  • D.O. nº 26613 de 4/09/2015 - ATO N. 6.335/2015

    ATO N. 6.335/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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