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130 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26613 de 4/09/2015 - ATO N. 6.336/2015

    ATO N. 6.336/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26613 de 4/09/2015 - ATO N. 6.331/2015

    ATO N. 6.331/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26613 de 4/09/2015 - ATO N. 6.334/2015

    ATO N. 6.334/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26613 de 4/09/2015 - ATO N. 6.339/2015

    ATO N. 6.339/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26613 de 4/09/2015 - ATO N. 6.340/2015

    ATO N. 6.340/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Com...

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  • D.O. nº 26613 de 4/09/2015 - ATO N. 6.332/2015

    ATO N. 6.332/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26613 de 4/09/2015 - ATO N. 6.337/2015

    ATO N. 6.337/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26613 de 4/09/2015 - ATO N. 6.338/2015

    ATO N. 6.338/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 432988/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem tornar nulo o Ato n. 6.296/2015, publicado no Diário Oficial de 03 de setembro de 2015, bem como retificar, ...

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  • D.O. nº 26613 de 4/09/2015 - ATO N. 6.333/2015

    ATO N. 6.333/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, d...

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  • D.O. nº 26612 de 3/09/2015 - ATO N. 6.303/2015

    ATO N. 6.303/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 26612 de 3/09/2015 - ATO N. 6.287/2015

    ATO N. 6.287/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea “a” ou “b”, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de d...

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  • D.O. nº 26612 de 3/09/2015 - ATO N. 6.284/2015

    ATO N. 6.284/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10...

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  • D.O. nº 26612 de 3/09/2015 - ATO N. 6.285/2015

    ATO N. 6.285/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26612 de 3/09/2015 - ATO N. 6.286/2015

    ATO N. 6.286/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10...

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  • D.O. nº 26611 de 2/09/2015 - ATO N. 6.226/2015

    ATO N. 6.226/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 430692/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 5.890/2015, de 21.08.2015, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 26611 de 2/09/2015 - ATO N. 6.225/2015

    ATO N. 6.225/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 430607/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 5.889/2015, de 21.08.2015, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 26611 de 2/09/2015 - ATO N. 6.224/2015

    ATO N. 6.224/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 430498/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 5.888/2015, de 21.08.2015, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 26610 de 1/09/2015 - ATO 6184 15

    ATO Nº 6.184/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 218404/2015, resolve retificar o Ato nº 4.173/2015, publicado no Diário Oficial de 19/05/2015, que autorizou a cessão de WILSON BOSCO DE OLIVEIRA, Agente do Serviço de Trânsito, Matricula Funcional n° 81402/1, ...

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  • D.O. nº 26610 de 1/09/2015 - ATO 6183 15

    ATO Nº 6.183/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 598340/2014, resolve autorizar a remoção por permuta, pelo período de 01 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015, entre os servidores abaixo mencionados, os quais deverão cumprir a carga horária integral do ...

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  • D.O. nº 26610 de 1/09/2015 - ATO 6182 15

    ATO Nº 6.182/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 423630/2015, resolve autorizar a cessão de VALERIA APARECIDA NOGUEIRA MARQUES DOS PASSOS, Profissional Técnica de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 94373/1, lotada na Secretaria ...

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