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1790 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - ATO N. 8.090/2015

    ATO N. 8.090/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 8.260, de 28 de dezembro d...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - ATO N. 8.092/2015

    ATO N. 8.092/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual c/c Art. 220, da Lei Complementar nº 04 de 15/10/1990 mai...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - ATO N. 8.091/2015

    ATO N. 8.091/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Com...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - ATO N. 8.088/2015

    ATO N. 8.088/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.004, de 03 de d...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - ATO N. 8.089/2015

    ATO N. 8.089/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - ATO N. 8.098/2015

    ATO N. 8.098/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual c/c Art. 220, da Lei Complementar nº 04 de 15/10/1990, co...

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  • D.O. nº 26672 de 3/12/2015 - ATO 8080 15

    ATO Nº 8.080/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 532175/2015, resolve autorizar a cessão de LEONE STEFANY GALVÃO SILVA, Analista Administrativo, Matrícula Funcional nº 137862/1, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para exercer suas funções na MT...

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  • D.O. nº 26672 de 3/12/2015 - ATO 8079 15

    ATO Nº 8.079/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 532175/2015, resolve autorizar a cessão de EPAMINONDAS ANTONIO DE CASTRO, Analista Administrativo, Matrícula Funcional nº 141876/1, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para exercer suas funções na...

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  • D.O. nº 26672 de 3/12/2015 - ATO 8078 15

    ATO Nº 8.078/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 532175/2015, resolve autorizar a cessão de GEOVANE SANTOS LIMA, Analista Administrativo, Matrícula Funcional nº 137665/1, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para exercer suas funções na MT Partic...

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  • D.O. nº 26672 de 3/12/2015 - IVAN SABO DE OLIVEIRA Retificação Art 217 LC 04 90 02112015

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26671 de 2/12/2015 - ATO 8014 15

    ATO Nº 8.014/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 632833/2015, resolve tornar sem efeito o Ato nº 7.786/2015, publicado no Diário Oficial do dia 19 de novembro de 2015, à p. 4, que autorizou a servidora RÍSIA LOPES NEGREIROS, Médica Veterinária do Instituto de...

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  • D.O. nº 26671 de 2/12/2015 - ATO 8033 15

    ATO Nº 8.033/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 437847/2015, resolve conceder a VIVIANE CORREA ROSA, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 135136/24, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Licença para Qualificação Profissional em...

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  • D.O. nº 26671 de 2/12/2015 - ATO 8032 15

    ATO Nº 8.032/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 519724/2015, resolve conceder a MARINILZA DE FÁTIMA SURUBIM, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 100885/13, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Licença para Qualificação Profiss...

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  • D.O. nº 26671 de 2/12/2015 - ATO 8031 15

    ATO Nº 8.031/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 446869/2015, resolve conceder a LUANA KATIA HERBER QUEVEDO, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 220732/8, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Licença para Qualificação Profissio...

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  • D.O. nº 26671 de 2/12/2015 - ATO 8030 15

    ATO Nº 8.030/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 436328/2015, resolve conceder a JOABSON XAVIER PENA, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 238110/6, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Licença para Qualificação Profissional em n...

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  • D.O. nº 26671 de 2/12/2015 - ATO 8029 15

    ATO Nº 8.029/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 527531/2015; e 495042/2015, resolve conceder a ISAAC BORGES DE LIMA, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 107703/11, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Licença para Qualificaçã...

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  • D.O. nº 26671 de 2/12/2015 - ATO 8028 15

    ATO Nº 8.028/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 466205/2015, resolve conceder a HILIARA DE CARVALHO MONTEIRO, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 242527/1, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Licença para Qualificação Profiss...

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  • D.O. nº 26671 de 2/12/2015 - ATO 8027 15

    ATO Nº 8.027/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 504948/2015, resolve conceder a EVANDRO SILVA ALVES, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 242712/1, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Licença para Qualificação Profissional em n...

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  • D.O. nº 26671 de 2/12/2015 - ATO 8026 15

    ATO Nº 8.026/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 499305/2015; e 429256/2015, resolve conceder a ELIAKIM OLIVEIRA KUSTER, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 139469/22, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Licença para Qualific...

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  • D.O. nº 26671 de 2/12/2015 - ATO 8025 15

    ATO Nº 8.025/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 440345/2015, resolve conceder a ANDRÉIA ANDREOLI SILVESTRE, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 108452/9, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Licença para Qualificação Profissio...

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